DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071800101 101 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2213 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 15.935.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 15.935.000 TOTAL - FISCAL 15.935.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.935.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 497.830 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 497.830 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 497.830 F 3- ODC 2 90 0 1444 497.830 TOTAL - FISCAL 497.830 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 497.830 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 1.535.831 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.535.831 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.535.831 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.535.831 TOTAL - FISCAL 1.535.831 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.535.831 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 75.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 75.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 75.000 TOTAL - FISCAL 75.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 75.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.502.588 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.502.588 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.502.588 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.502.588 6012 Defesa Nacional 27.338.844 At i v i d a d e s 6012 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 3.012 6012 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 3.012 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.012 6012 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 400.000 6012 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 386.684 F 4-INV 2 90 0 1444 13.316 Projetos 6012 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 26.935.832 6012 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 26.935.832 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.123.594 F 4-INV 2 90 0 1000 22.812.238 TOTAL - FISCAL 30.841.432 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.841.432 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 32.078.280 At i v i d a d e s 6012 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 05 151 779.047 6012 20IH 0001 Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional 05 151 779.047 F 4-INV 2 90 0 1444 779.047 Projetos 6012 123B Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) 05 151 31.299.233