DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071800156 156 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 241060 RN Rafael Godeiro 1.515,23 1.010,16 2.525,39 . 241070 RN Riacho da Cruz 1.610,17 1.073,45 2.683,62 . 241080 RN Riacho de Santana 1.592,09 1.061,39 2.653,48 . 241090 RN Riachuelo 3.071,43 2.047,62 5.119,05 . 240895 RN Rio do Fogo 4.244,33 2.829,55 7.073,88 . 241100 RN Rodolfo Fernandes 1.902,27 1.268,18 3.170,45 . 241110 RN Ruy Barbosa 1.029,52 686,34 1.715,86 . 241120 RN Santa Cruz 12.899,88 8.599,92 21.499,80 . 240933 RN Santa Maria 2.132,97 1.421,98 3.554,95 . 241140 RN Santana do Matos 5.457,27 3.638,18 9.095,45 . 241142 RN Santana do Seridó 1.172,01 781,34 1.953,34 . 241150 RN Santo Antônio 7.321,94 4.881,29 12.203,23 . 241160 RN São Bento do Norte 1.204,14 802,76 2.006,90 . 241170 RN São Bento do Trairí 1.855,74 1.237,16 3.092,91 . 241180 RN São Fernando 1.661,01 1.107,34 2.768,34 . 241190 RN São Francisco do Oeste 1.293,04 862,03 2.155,07 . 241200 RN São Gonçalo do Amarante 33.346,14 22.230,76 55.576,91 . 241210 RN São João do Sabugi 2.034,39 1.356,26 3.390,65 . 241220 RN São José de Mipibu 14.832,32 9.888,22 24.720,54 . 241230 RN São José do Campestre 4.245,09 2.830,06 7.075,15 . 241240 RN São José do Seridó 1.433,68 955,79 2.389,47 . 241250 RN São Miguel 8.829,84 5.886,56 14.716,40 . 241255 RN São Miguel do Gostoso 3.937,59 2.625,06 6.562,65 . 241260 RN São Paulo do Potengi 5.414,57 3.609,71 9.024,28 . 241270 RN São Pedro 2.063,92 1.375,95 3.439,87 . 241280 RN São Rafael 2.976,07 1.984,05 4.960,12 . 241290 RN São Tomé 4.170,31 2.780,21 6.950,52 . 241300 RN São Vicente 2.188,97 1.459,31 3.648,28 . 241310 RN Senador Elói de Souza 2.292,22 1.528,15 3.820,37 . 241320 RN Senador Georgino Avelino 1.689,16 1.126,10 2.815,26 . 241030 RN Serra Caiada 4.417,97 2.945,32 7.363,29 . 241330 RN Serra de São Bento 2.399,69 1.599,79 3.999,48 . 241335 RN Serra do Mel 5.573,93 3.715,95 9.289,88 . 241340 RN Serra Negra do Norte 3.690,95 2.460,64 6.151,59 . 241350 RN Serrinha 2.052,97 1.368,65 3.421,62 . 241355 RN Serrinha dos Pintos 1.608,57 1.072,38 2.680,96 . 241360 RN Severiano Melo 707,10 471,40 1.178,51 . 241370 RN Sítio Novo 1.991,49 1.327,66 3.319,16 . 241380 RN Taboleiro Grande 1.087,44 724,96 1.812,39 . 241390 RN Taipu 5.135,33 3.423,55 8.558,88 . 241400 RN Tangará 5.799,90 3.866,60 9.666,51 . 241410 RN Tenente Ananias 4.980,50 3.320,33 8.300,83 . 241415 RN Tenente Laurentino Cruz 2.462,20 1.641,47 4.103,66 . 241105 RN Tibau 1.632,14 1.088,09 2.720,23 . 241420 RN Tibau do Sul 5.470,53 3.647,02 9.117,55 . 241430 RN Timbaúba dos Batistas 800,91 533,94 1.334,85 . 241440 RN Touros 12.196,31 8.130,87 20.327,19 . 241445 RN Triunfo Potiguar 1.705,33 1.136,88 2.842,21 . 241450 RN Umarizal 2.944,97 1.963,31 4.908,28 . 241460 RN Upanema 8.114,65 5.409,77 13.524,42 . 241470 RN Várzea 1.787,06 1.191,37 2.978,43 . 241475 RN Venha-Ver 1.506,62 1.004,41 2.511,04 . 241480 RN Vera Cruz 3.992,31 2.661,54 6.653,84 . 241490 RN Viçosa 556,23 370,82 927,04 . 241500 RN Vila Flor 992,74 661,83 1.654,57 . 110001 RO Alta Floresta D'Oeste 18.669,54 12.446,36 31.115,91 . 110037 RO Alto Alegre dos Parecis 12.076,05 8.050,70 20.126,75 . 110040 RO Alto Paraíso 14.966,18 9.977,45 24.943,64 . 110034 RO Alvorada D'Oeste 8.707,22 5.804,82 14.512,04 . 110002 RO Ariquemes 39.555,51 26.370,34 65.925,85 . 110045 RO Buritis 19.589,03 13.059,35 32.648,38 . 110003 RO Cabixi 3.981,21 2.654,14 6.635,34 . 110060 RO Cacaulândia 5.242,59 3.495,06 8.737,65 . 110004 RO Cacoal 28.666,87 19.111,25 47.778,12 . 110070 RO Campo Novo de Rondônia 11.277,85 7.518,56 18.796,41 . 110080 RO Candeias do Jamari 23.775,38 15.850,26 39.625,64 . 110090 RO Castanheiras 2.478,49 1.652,33 4.130,81 . 110005 RO Cerejeiras 10.388,76 6.925,84 17.314,59 . 110092 RO Chupinguaia 12.048,35 8.032,23 20.080,58 . 110006 RO Colorado do Oeste 6.468,85 4.312,57 10.781,41 . 110007 RO Corumbiara 6.385,35 4.256,90 10.642,25 . 110008 RO Costa Marques 18.480,09 12.320,06 30.800,16 . 110094 RO Cujubim 19.921,17 13.280,78 33.201,95 . 110009 RO Espigão D'Oeste 20.708,43 13.805,62 34.514,05 . 110100 RO Governador Jorge Teixeira 9.974,25 6.649,50 16.623,76 . 110010 RO Guajará-Mirim 72.612,92 48.408,62 121.021,54 . 110110 RO Itapuã do Oeste 11.150,27 7.433,51 18.583,79 . 110011 RO Jaru 20.665,01 13.776,68 34.441,69 . 110012 RO Ji-Paraná 48.500,66 32.333,77 80.834,43 . 110013 RO Machadinho D'Oeste 31.901,87 21.267,92 53.169,79 . 110120 RO Ministro Andreazza 4.361,71 2.907,81 7.269,51 . 110130 RO Mirante da Serra 5.348,21 3.565,47 8.913,68 . 110140 RO Monte Negro 8.622,85 5.748,56 14.371,41 . 110014 RO Nova Brasilândia D'Oeste 10.300,22 6.866,81 17.167,03 . 110033 RO Nova Mamoré 35.922,04 23.948,03 59.870,07 . 110143 RO Nova União 3.801,39 2.534,26 6.335,65 . 110050 RO Novo Horizonte do Oeste 4.262,17 2.841,44 7.103,61 . 110015 RO Ouro Preto do Oeste 14.365,37 9.576,91 23.942,28 . 110145 RO Parecis 5.744,92 3.829,94 9.574,86 . 110018 RO Pimenta Bueno 19.247,95 12.831,97 32.079,92 . 110146 RO Pimenteiras do Oeste 9.703,30 6.468,87 16.172,17 . 110020 RO Porto Velho 239.074,61 159.383,07 398.457,68 . 110025 RO Presidente Médici 9.185,90 6.123,93 15.309,83 . 110147 RO Primavera de Rondônia 1.490,88 993,92 2.484,80 . 110026 RO Rio Crespo 3.575,94 2.383,96 5.959,90 . 110028 RO Rolim de Moura 21.116,73 14.077,82 35.194,56 . 110029 RO Santa Luzia D'Oeste 3.443,55 2.295,70 5.739,25 . 110148 RO São Felipe D'Oeste 2.012,38 1.341,59 3.353,97 . 110149 RO São Francisco do Guaporé 24.317,12 16.211,41 40.528,53 . 110032 RO São Miguel do Guaporé 19.156,71 12.771,14 31.927,84 . 110150 RO Seringueiras 9.942,31 6.628,21 16.570,52 . 110155 RO Teixeirópolis 1.990,32 1.326,88 3.317,20 . 110160 RO Theobroma 6.861,30 4.574,20 11.435,50 . 110170 RO Urupá 4.421,64 2.947,76 7.369,40 . 110175 RO Vale do Anari 9.780,34 6.520,23 16.300,57 . 110180 RO Vale do Paraíso 3.955,42 2.636,94 6.592,36