DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071800195 195 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 1671 430915 RS GRAMADO XAVIER R$ 6.000,00 . 1672 430920 RS G R AV AT A Í R$ 6.000,00 . 1673 430930 RS G U A Í BA R$ 6.000,00 . 1674 430957 RS HERVEIRAS R$ 6.000,00 . 1675 430965 RS HULHA NEGRA R$ 6.000,00 . 1676 430970 RS HUMAITÁ R$ 6.000,00 . 1677 430995 RS IBIRAPUITÃ R$ 6.000,00 . 1678 431041 RS I N H ACO R Á R$ 6.000,00 . 1679 431043 RS IPÊ R$ 6.000,00 . 1680 431050 RS IRAÍ R$ 6.000,00 . 1681 431055 RS I T AC U R U B I R$ 6.000,00 . 1682 431065 RS I T AT I R$ 6.000,00 . 1683 431100 RS JAG U A R ÃO R$ 6.000,00 . 1684 431110 RS JAG U A R I R$ 6.000,00 . 1685 431112 RS JAQ U I R A N A R$ 6.000,00 . 1686 431113 RS JA R I R$ 6.000,00 . 1687 431115 RS JÓIA R$ 6.000,00 . 1688 431120 RS JÚLIO DE CASTILHOS R$ 6.000,00 . 1689 431123 RS LAGOA BONITA DO SUL R$ 6.000,00 . 1690 431130 RS LAGOA VERMELHA R$ 6.000,00 . 1691 431125 RS L AG OÃO R$ 6.000,00 . 1692 431142 RS LAJEADO DO BUGRE R$ 6.000,00 . 1693 431160 RS LIBERATO SALZANO R$ 6.000,00 . 1694 431164 RS LINHA NOVA R$ 6.000,00 . 1695 431170 RS M AC H A D I N H O R$ 6.000,00 . 1696 431177 RS M AQ U I N É R$ 6.000,00 . 1697 431205 RS MARQUES DE SOUZA R$ 6.000,00 . 1698 431210 RS M AT A R$ 6.000,00 . 1699 431215 RS MATO LEITÃO R$ 6.000,00 . 1700 431230 RS M I R AG U A Í R$ 6.000,00 . 1701 431244 RS MORRINHOS DO SUL R$ 6.000,00 . 1702 431250 RS M O S T A R DA S R$ 6.000,00 . 1703 431260 RS MUÇUM R$ 6.000,00 . 1704 431333 RS NOVA RAMADA R$ 6.000,00 . 1705 431337 RS NOVA SANTA RITA R$ 6.000,00 . 1706 431339 RS NOVO CABRAIS R$ 6.000,00 . 1707 431342 RS NOVO MACHADO R$ 6.000,00 . 1708 431344 RS NOVO TIRADENTES R$ 6.000,00 . 1709 431360 RS PAIM FILHO R$ 6.000,00 . 1710 431402 RS PARAÍSO DO SUL R$ 6.000,00 . 1711 431406 RS PASSA SETE R$ 6.000,00 . 1712 431407 RS PASSO DO SOBRADO R$ 6.000,00 . 1713 431413 RS PAULO BENTO R$ 6.000,00 . 1714 431415 RS P AV E R A M A R$ 6.000,00 . 1715 431417 RS PEDRAS ALTAS R$ 6.000,00 . 1716 431420 RS PEDRO OSÓRIO R$ 6.000,00 . 1717 431440 RS P E LOT A S R$ 6.000,00 . 1718 431446 RS PINHAL DA SERRA R$ 6.000,00 . 1719 431460 RS P I R AT I N I R$ 6.000,00 . 1720 431470 RS P L A N A LT O R$ 6.000,00 . 1721 431480 RS P O R T ÃO R$ 6.000,00 . 1722 431500 RS PORTO LUCENA R$ 6.000,00 . 1723 431513 RS POUSO NOVO R$ 6.000,00 . 1724 431540 RS REDENTORA R$ 6.000,00 . 1725 431545 RS R E LV A D O R$ 6.000,00 . 1726 431555 RS RIO DOS ÍNDIOS R$ 6.000,00 . 1727 431570 RS RIO PARDO R$ 6.000,00 . 1728 431595 RS ROLADOR R$ 6.000,00 . 1729 431600 RS ROLANTE R$ 6.000,00 . 1730 431630 RS ROQUE GONZALES R$ 6.000,00 . 1731 431640 RS ROSÁRIO DO SUL R$ 6.000,00 . 1732 431725 RS SANTA TEREZA R$ 6.000,00 . 1733 431760 RS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA R$ 6.000,00 . 1734 431800 RS SÃO BORJA R$ 6.000,00 . 1735 431810 RS SÃO FRANCISCO DE ASSIS R$ 6.000,00 . 1736 431820 RS SÃO FRANCISCO DE PAULA R$ 6.000,00 . 1737 431848 RS SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO R$ 6.000,00 . 1738 431870 RS SÃO LEOPOLDO R$ 6.000,00 . 1739 431880 RS SÃO LOURENÇO DO SUL R$ 6.000,00 . 1740 431910 RS SÃO MARTINHO R$ 6.000,00 . 1741 431912 RS SÃO MARTINHO DA SERRA R$ 6.000,00 . 1742 431915 RS SÃO MIGUEL DAS MISSÕES R$ 6.000,00 . 1743 431930 RS SÃO PAULO DAS MISSÕES R$ 6.000,00 . 1744 431937 RS SÃO PEDRO DO BUTIÁ R$ 6.000,00 . 1745 431940 RS SÃO PEDRO DO SUL R$ 6.000,00 . 1746 431960 RS SÃO SEPÉ R$ 6.000,00 . 1747 431973 RS SÃO VALÉRIO DO SUL R$ 6.000,00 . 1748 432000 RS SAPUCAIA DO SUL R$ 6.000,00 . 1749 432023 RS SEDE NOVA R$ 6.000,00 . 1750 432026 RS S EG R E D O R$ 6.000,00 . 1751 432045 RS SÉRIO R$ 6.000,00 . 1752 432067 RS SINIMBU R$ 6.000,00 . 1753 432110 RS T A P ES R$ 6.000,00 . 1754 432130 RS T AQ U A R I R$ 6.000,00 . 1755 432132 RS TAQUARUÇU DO SUL R$ 6.000,00 . 1756 432140 RS TENENTE PORTELA R$ 6.000,00 . 1757 432143 RS TERRA DE AREIA R$ 6.000,00 . 1758 432149 RS TOROPI R$ 6.000,00 . 1759 432162 RS T R AV ES S E I R O R$ 6.000,00 . 1760 432185 RS TRÊS PALMEIRAS R$ 6.000,00 . 1761 432220 RS TUPANCIRETÃ R$ 6.000,00 . 1762 432234 RS UBIRETAMA R$ 6.000,00 . 1763 432237 RS U N I S T A L DA R$ 6.000,00 . 1764 432240 RS URUGUAIANA R$ 6.000,00 . 1765 432253 RS VALE DO SOL R$ 6.000,00 . 1766 432252 RS VALE VERDE R$ 6.000,00 . 1767 432260 RS VENÂNCIO AIRES R$ 6.000,00 . 1768 432270 RS VERA CRUZ R$ 6.000,00 . 1769 432310 RS VICENTE DUTRA R$ 6.000,00 . 1770 432345 RS VILA NOVA DO SUL R$ 6.000,00 . 1771 432375 RS VITÓRIA DAS MISSÕES R$ 6.000,00 . TOTAL RS R$ 882.000,00 . 1772 420005 SC ABDON BATISTA R$ 6.000,00 . 1773 420040 SC ÁGUA DOCE R$ 6.000,00 . 1774 420050 SC ÁGUAS DE CHAPECÓ R$ 6.000,00 . 1775 420060 SC ÁGUAS MORNAS R$ 6.000,00 . 1776 420110 SC ANITÁPOLIS R$ 6.000,00 . 1777 420140 SC ARARANGUÁ R$ 6.000,00 . 1778 420205 SC BALNEÁRIO BARRA DO SUL R$ 6.000,00 . 1779 420208 SC BA N D E I R A N T E R$ 6.000,00 . 1780 420209 SC BARRA BONITA R$ 6.000,00 . 1781 420210 SC BARRA VELHA R$ 6.000,00 . 1782 420213 SC BELA VISTA DO TOLDO R$ 6.000,00 . 1783 420215 SC BELMONTE R$ 6.000,00 . 1784 420253 SC BOM JESUS R$ 6.000,00 . 1785 420257 SC BOM JESUS DO OESTE R$ 6.000,00 . 1786 420270 SC B OT U V E R Á R$ 6.000,00 . 1787 420290 SC BRUSQUE R$ 6.000,00 . 1788 420310 SC CAIBI R$ 6.000,00 . 1789 420315 SC CALMON R$ 6.000,00 . 1790 420350 SC CAMPO ERÊ R$ 6.000,00 . 1791 420360 SC CAMPOS NOVOS R$ 6.000,00 . 1792 420370 SC CANELINHA R$ 6.000,00 . 1793 420380 SC CANOINHAS R$ 6.000,00 . 1794 420400 SC C AT A N D U V A S R$ 6.000,00 . 1795 420420 SC C H A P ECÓ R$ 6.000,00 . 1796 420445 SC CORONEL MARTINS R$ 6.000,00 . 1797 420455 SC CORREIA PINTO R$ 6.000,00 . 1798 420515 SC DOUTOR PEDRINHO R$ 6.000,00 . 1799 420520 SC ERVAL VELHO R$ 6.000,00 . 1800 420535 SC FLOR DO SERTÃO R$ 6.000,00 . 1801 420543 SC FORMOSA DO SUL R$ 6.000,00 . 1802 420545 SC FO R Q U I L H I N H A R$ 6.000,00 . 1803 420550 SC FRAIBURGO R$ 6.000,00 . 1804 420560 SC G A LV ÃO R$ 6.000,00 . 1805 420570 SC G A R O P A BA R$ 6.000,00 . 1806 420630 SC G U A B I R U BA R$ 6.000,00 . 1807 420665 SC G U AT A M B Ú R$ 6.000,00 . 1808 420680 SC IBICARÉ R$ 6.000,00 . 1809 420690 SC IBIRAMA R$ 6.000,00 . 1810 420700 SC IÇARA R$ 6.000,00 . 1811 420720 SC IMARUÍ R$ 6.000,00 . 1812 420775 SC I R AC E M I N H A R$ 6.000,00 . 1813 420785 SC I R AT I R$ 6.000,00 . 1814 420810 SC ITAIÓPOLIS R$ 6.000,00 . 1815 420850 SC ITUPORANGA R$ 6.000,00 . 1816 420895 SC JA R D I N Ó P O L I S R$ 6.000,00 . 1817 420917 SC JUPIÁ R$ 6.000,00 . 1818 420960 SC LAURO MULLER R$ 6.000,00 . 1819 420980 SC LEOBERTO LEAL R$ 6.000,00 . 1820 420990 SC LO N T R A S R$ 6.000,00 . 1821 421000 SC LUIZ ALVES R$ 6.000,00 . 1822 421005 SC M AC I E I R A R$ 6.000,00 . 1823 421020 SC MAJOR GERCINO R$ 6.000,00 . 1824 421070 SC MATOS COSTA R$ 6.000,00 . 1825 421110 SC MONTE CASTELO R$ 6.000,00 . 1826 421125 SC MORRO GRANDE R$ 6.000,00 . 1827 421170 SC O R L EA N S R$ 6.000,00 . 1828 421187 SC PAIAL R$ 6.000,00 . 1829 421189 SC PAINEL R$ 6.000,00 . 1830 421200 SC PALMA SOLA R$ 6.000,00 . 1831 421205 SC PALMEIRA R$ 6.000,00 . 1832 421220 SC PAPANDUVA R$ 6.000,00 . 1833 421223 SC PARAÍSO R$ 6.000,00 . 1834 421230 SC PAULO LOPES R$ 6.000,00 . 1835 421340 SC PONTE SERRADA R$ 6.000,00 . 1836 421380 SC PRAIA GRANDE R$ 6.000,00 . 1837 421415 SC P R I N C ES A R$ 6.000,00 . 1838 421450 SC RIO DO CAMPO R$ 6.000,00 . 1839 421500 SC RIO NEGRINHO R$ 6.000,00 . 1840 421507 SC R I Q U EZ A R$ 6.000,00 . 1841 421520 SC ROMELÂNDIA R$ 6.000,00 . 1842 421535 SC S A LT I N H O R$ 6.000,00 . 1843 421550 SC SANTA CECÍLIA R$ 6.000,00 . 1844 421569 SC SANTIAGO DO SUL R$ 6.000,00 . 1845 421575 SC SÃO BERNARDINO R$ 6.000,00 . 1846 421630 SC SÃO JOÃO BATISTA R$ 6.000,00 . 1847 421640 SC SÃO JOÃO DO SUL R$ 6.000,00 . 1848 421670 SC SÃO JOSÉ DO CEDRO R$ 6.000,00 . 1849 421715 SC SÃO MIGUEL DA BOA VISTA R$ 6.000,00 . 1850 421775 SC SUL BRASIL R$ 6.000,00 . 1851 421795 SC TIGRINHOS R$ 6.000,00 . 1852 421825 SC TIMBÓ GRANDE R$ 6.000,00 . 1853 421830 SC TRÊS BARRAS R$ 6.000,00 . 1854 421885 SC UNIÃO DO OESTE R$ 6.000,00 . 1855 421895 SC URUPEMA R$ 6.000,00 . 1856 421910 SC V A R G EÃO R$ 6.000,00 . 1857 421930 SC VIDEIRA R$ 6.000,00 . 1858 421940 SC WITMARSUM R$ 6.000,00 . TOTAL SC R$ 522.000,00 . 1859 280020 SE AQ U I DA BÃ R$ 6.000,00 . 1860 280040 SE A R AU Á R$ 6.000,00 . 1861 280067 SE BOQUIM R$ 6.000,00 . 1862 280070 SE BREJO GRANDE R$ 6.000,00 . 1863 280110 SE C A N H O BA R$ 6.000,00 . 1864 280120 SE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO R$ 6.000,00 . 1865 280130 SE CAPELA R$ 6.000,00 . 1866 280140 SE CARIRA R$ 6.000,00 . 1867 280160 SE CEDRO DE SÃO JOÃO R$ 6.000,00 . 1868 280170 SE CRISTINÁPOLIS R$ 6.000,00 . 1869 280190 SE CUMBE R$ 6.000,00 . 1870 280210 SE ES T Â N C I A R$ 6.000,00 . 1871 280230 SE FREI PAULO R$ 6.000,00 . 1872 280240 SE GARARU R$ 6.000,00 . 1873 280280 SE I N D I A R O BA R$ 6.000,00 . 1874 280290 SE I T A BA I A N A R$ 6.000,00 . 1875 280300 SE I T A BA I A N I N H A R$ 6.000,00 . 1876 280320 SE ITAPORANGA DAJUDA R$ 6.000,00 . 1877 280340 SE JA P OAT Ã R$ 6.000,00 . 1878 280350 SE L AG A R T O R$ 6.000,00 . 1879 280410 SE MOITA BONITA R$ 6.000,00 . 1880 280420 SE MONTE ALEGRE DE SERGIPE R$ 6.000,00 . 1881 280440 SE N EÓ P O L I S R$ 6.000,00