DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023071800005 5 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 135-B, terça-feira, 18 de julho de 2023 . 442198 Técnico em Documentação III NS 1 . 442205 Técnico II NS 13 . 442206 Técnico III NS 72 442068 Técnico em Assuntos Culturais NS 72 . 442207 Técnico IV NS 13 442069 Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s NS 13 . 442080 Agente Administrativo NI 3 442104 Assistente Técnico I NI 31 . 442095 Assistente Administrativo NI 1 . 442102 Assistente Técnico Administrativo NI 1 . 442116 Auxiliar Institucional I NI 3 . 442211 Assistente Administrativo I NI 2 . 442212 Assistente Administrativo II NI 6 . 442213 Assistente Administrativo III NI 15 . 30202 Plano Geral de Cargos do Poder Executivo 481405 Agente em Indigenismo NI 855 30202 Plano Geral de Cargos do Poder Executivo 480279 Indigenista Especializado NS 700 . 17000 Plano Especial de Cargos do Ministério da Fa z e n d a 489202 Agente Administrativo NI 300 17000 Plano Especial de Cargos do Ministério da Fa z e n d a 489080 Analista Técnico- Administrativo NS 217 . 25000 Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho 422203 Agente Administrativo NI 1.000 98000 Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais 499001 Analista Técnico de Políticas Sociais NS 1.160 . 98000 Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho 422203 Agente Administrativo NI 1.447 . 422311 Especialista de Nível Médio NI 1 . 422365 Técnico de Contabilidade NI 3 . 98000 Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho 422203 Agente Administrativo NI 1.000 98000 Plano Geral de Cargos do Poder Executivo 480042 Analista Técnico- Administrativo NS 669 . 25000 Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho 422203 Agente Administrativo NI 1.000 25000 Plano Geral de Cargos do Poder Executivo 480042 Analista Técnico- Administrativo NS 669 . 422268 Auxiliar de Enfermagem NI 1.000 Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho 422390 Técnico de Enfermagem NI 1.000 . 422365 Técnico de Contabilidade NI 50 422043 Contador NS 33 . 422270 Auxiliar de Higiene Dental NI 200 Carreira de Desenvolvimento Tecnológico 406002 Tecnologista NS 287 . 422368 Técnico de Laboratório NI 50 . 422387 Técnico em Radiologia 24 horas NI 50 . Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia 407002 Assistente em Ciência e Tecnologia NI 200 . 25000 Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho 422203 Agente Administrativo NI 2.050 Não se aplica - Não se aplica CCE 15 - 40 . - Não se aplica CCE 13 - 160 . - Não se aplica CCE 10 - 230 . - Não se aplica CCE 7 - 125 . - Não se aplica CCE 5 - 110 . 17000 Plano Especial de Cargos do Ministério da Fa z e n d a 489202 Agente Administrativo NI 819 - Não se aplica FCE 15 - 63 . - Não se aplica FCE 13 - 510 . - Não se aplica FCE 10 - 535 . - Não se aplica FCE 7 - 250 . - Não se aplica FCE 5 - 220 . T OT A L 13.375 T OT A L 8.935 . IMPACTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL R$ 1.012.516.340,63 IMPACTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL R$ 1.010.908.967,48 Presidência da República D ES P AC H O DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA M E N S AG E M Nº 334, de 18 de julho de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.181, de 18 de julho de 2023.