DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05648302/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, CREDE 1 - Caucaia/CE, dora- vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2022/07159 e Termo de Participação nº 2022/001, publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo nº 05648302/2023 e regulamentado nos Art. art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações,; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 05/2022, que tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha, Botijão 13 kg em favor da Escola EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PEERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08 de Junho de 2023 até 06 de Agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francilene Pereira Magalhães, 02 - Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 07 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06003488/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, CREDE 14 - Milhã/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 06003488/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 65, I, b, §1º e suas alterações; VII- FORO: MILHÃ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acríssimo de valor e prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 32.449,75 ( trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), que representa 24,977078% (vinte e quatro inteiros e novecentos e setenta e sete mil e setenta e oito decimo de milésimo porcento) e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/07/2023 até 01/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/06/2023 até 23/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ALZENEIDE DA SILVA, 02 - FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 13 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04056100/2023 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, CREDE 9 - HORIZONTE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) IVANILDO DA SILVA TABOSA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2022 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 04056100/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e Execução do contrato, que tem por objetivo a Recuperação da Quadra de Esportes, da Escola EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE- RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 38 (trinta) dias, a partir de 15.05.2023 até 21.06.2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50(cinquenta) dias, a partir de 04.04.2023 até 23.05.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NÁDGILA KILVYA DA SILVA LIMA, 02 - GERLIANE COSTA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05240087/2023 I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, FORTALEZA-CEARÁ, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA- TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(o) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de 08/2022, publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo nº 05240087/2023 e regulamentado no Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os PRAZOS DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO, do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor, da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos sessenta e cinco), dias, a partir de 07/06/2023 até 06/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 07/06/2023 até 06/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRA- TANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA, 02 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 10 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 042/2023/PROCESSOS NOS00461158/2023-10737713/2021 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Av. I do Loteamento Av. dos Expedicionários I, s/n, Q-15, L-30, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60.745-500, inscrita no CNPJ nº 21.705.521/0001-14,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CNH 01034546136 DETRAN-CE e CPF n.º 71787755304, residente e domiciliado na Rua Marechal Bittencourt, nº1441, Dias Macedo, Fortaleza/Ce, CEP 60.860-524, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D