DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05670464/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coorde- nadora, Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representada neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13034 e Termo de Participação nº 2023/0012. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 895,72 (oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211 .20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05163317/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, representado neste ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16919 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE - Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA, 02- MAGNALHA DA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03301585/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85)31013048, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen- tada por sua Diretora ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, representado neste ato pela Sra. CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM ÁREA INTERNA / EXTERNA DA ESCOLA, serviços esses como capina, podação de plantas e dedetização / descupinização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência, anexado ao Termo de Participação, que integra este instrumento, independente de transcrição, pertencente à jurisdição da CREDE / FORTALEZA/ SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2023 e Termo de Participação 2023/0011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e 340 (trezentos e quarenta) dias, respectivamente e serão contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE – CATARINA MARIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO, 02- ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza, 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04318791/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO - CREDE 13 - Crateús/Ceará - inscrito no CNPJ: 07.954.514/0158-23 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a Poliana Holanda Saraiva de Meio CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 29.492.635/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI- PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.838,87 (Vinte e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362M1.20122.12.339039.1.5009100 000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Poliana Holanda Saraiva de Meio CONTRATADA - Reginaldo Melo Barros e TETESMUNHAS: 1 - Maria da Conceição Mendes Sales 2 - Roberta Rodrigues Dias, Fortaleza 07 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02037493/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 13 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0164-71, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr: Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: V T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/0001-10 - neste ato representado pelo Sr. Antônio Vilemar Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIO E ACESSO EM RAMPA na EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0006/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 197.950,55 (cento e noventa e sete mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.12.449051.54400.1 - 381186. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA - Antônio Vilemar Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Cléa Teixeira Rodrigues 2 - Maria de Fátima dos Santos Nascimento, Fortaleza 07 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR