DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3253

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO.

• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento (quando for o caso)

• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante de que está quites perante a Justiça Eleitoral

• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino)

• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG )

• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF

• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado.

• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)

• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 14 anos • Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos (maior de sete anos declaração da escola)

• Declaração de que não possuem dependentes

• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia)

• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e mentalmente para assumir o cargo

• Declaração de Acumulação de Cargos • Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal • Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS )

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal

• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. • Número do PIS/PASEP (se cadastrado)

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

MARIA HORTENCIA LUCENA SANTANA NOGUEIRA FONOAUDIÓLOGO

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 18 de Julho de 2023 Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:A8896742

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2023.06.05.25.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.05.25.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO e a empresa AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), e desconto Percentual de 31,00% (trinta e um por cento).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE eEVANDRO DA SILVA GOMES

Data de Assinatura do Contrato: 12 de JULHO de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:124265F7

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.2023.06.05.25.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.05.25.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e a empresa AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais) e desconto Percentual de 31,00% (trinta e um por cento).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS eEVANDRO DA SILVA GOMES

Data de Assinatura do Contrato: 12 de JULHO de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:F1299F3B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales em cumprimento da ratificação procedida pelo Sra.ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA,Secretária de Governo e Assuntos Políticos, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº001.2023-INEXIGIBILIDADE. Objeto:Contratação da apresentação artística do artista RAPHAEL ALENCAR a ser realizada no dia 28 de julho de 2023, nas festividades do CAMPFEST 2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Governo e Assuntos Políticos deste município.Favorecido: RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE ENTRETENIMENTO LTDA.Valor:R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93e suas alterações.Declaração de Inexigibilidadeemitida pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sra.ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA, Secretária de Governo e Assuntos Políticos.

CAMPOS SALES/CE, 18 de Julho de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:79EB834A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales em cumprimento da ratificação procedida pela Sra.ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA,Secretaria de Governo e Assuntos Políticos, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo