DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3253
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:5AD8B576
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 86
PORTARIA Nº 086/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante nas Leis Municipais nº 824/2023 e n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DAS DORES MORAIS DE CARVALHO, portadora do CPF n° 840.100.613-91 e Carteira de Identidade n° 73050884 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Francisco Avelino Portela, S/N, Bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Facilitadora da Casa da Mulher Ibiapinense, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas nas Leis Municipais nº 824/2023 e n° 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:28D9AA64
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 87
PORTARIA Nº 087/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO EUDES DE SÁ BATISTA, portador do CPF n° 796.736.191-15 e Carteira de Identidade n° 1.210.566 SSP/PI, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora das Graças, S/N, Alto Lindo, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessor Especial Político, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:D07622B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 88
PORTARIA Nº 088/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. CRISLEY DE PAULA SOUSA, portadora do CPF n° 605.903.153-66 e Carteira de Identidade n° 2002099075536 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Avelino Machado Portela, S/N, bairro São João, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Supervisora de Apoio Administrativo ao Esporte, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:C6913F1F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 314/2023
Portaria Nº 314/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária a se realizar no dia 13 de julho de 2023.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.