DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 19 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3253

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Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 13.581,60 (treze mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Maria Roziane da Silva Gonçalves. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Julho de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:C61B3CA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.07.07/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado: R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), para a execução de todos os serviços contratados, levando-se em consideração a taxa de agenciamento/administração ofertada pela contratada, estipulada em 1% (um por cento) para o Lote 01 e de 10% (dez por cento) para o Lote 02. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiroe Ana Maria Rolim de Sousa Norões Tavares.

Milagres/CE, 18 de julho de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:B3FD55C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO N° 18.07.15/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.15.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. R. DA SILVA GONÇALVES. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 94.590,90 (noventa e quatro mil quinhentos e noventa reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Maria Roziane da Silva Gonçalves.

Milagres/CE, 18 de julho de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:0BD35A70

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.07.06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais), para a execução de todos os serviços contratados, levando-se em consideração a taxa de agenciamento/administração ofertada pela contratada, estipulada em 1% (um por cento) para o Lote 01 e de 10% (dez por cento) para o Lote 02. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Ana Maria Rolim de Sousa Norões Tavares.

Milagres/CE, 18 de julho de 2023 Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:248B0B17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030703/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO JOSE QUIROZ DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ DO NASCIMENTO, ocupante em comissão do cargo de NÚCLEO DE DIVISÃO DE EVENTOS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:A1F68BB2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030704/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - PAULO SERGIO CAVALCANTE BATISTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor PAULO SERGIO CAVALCANTE BATISTA, ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:6F86D57F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300605/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIA SOCORRO DE SOUZA