DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3253
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0137.2.068; 1001.08.244.0137.2.079; 1001.08.244.0137.2.080; 1001.08.244.0137.2.085.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000/1660000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL FRANCISCO C. M. NETO LTDA R$ 6.247,50 (SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.
Nova Russas-CE, 14 de julho de 2023 Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:1BFC963D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PATRICIA ALVES DA SILVA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Alves da Silva, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:F6FABB4A
GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO
PORTARIA DE Nº. 100/2023 Orós – CE, de 18 de Julho de 2023.
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 147, II E III DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o relatório da Comissão Processante, referendada pela Decisão do Prefeito Municipal no Processo Administrativo nº. 001/2023-SMS, que determinou a demissão da servidora em Processo Administrativo Disciplinar. RESOLVE: Art. – 1º. DEMITIR a servidora MILLENA HAVILLA MARINHEIRO VIDAL, ocupante do Cargo de Agente Comunitária de Saúde – ACS, sob matrícula nº. 3196, com fundamento no art. 147, II e III c/c art. 153 e art. 154 da LCM 003/86 e LCM 009/97, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. – 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 18 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:D09CF984
GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO
PORTARIA DE Nº. 099/2023 Orós – CE, de 18 de Julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº.
004/2023 que convocou o(a) senhor(a) MAYARA DE MELO
PEREIRA para tomar posse no cargo de ENFERMEIRO(A).
CONSIDERANDO O Ofício datado de 17/07/2023 e encaminhado à
Secretária Municipal de Saúde, onde a Senhora Mayara de Melo
Pereira comunica a sua Desistência de assumir o Cargo de
ENFERMEIRO, efetivo, neste município
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o(a) senhor(a), MAYARA DE MELO
PEREIRA, portador(a) do CPF: 076.237.234-64, do cargo de
ENFERMEIRO(A), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº.095/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 18 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:4A65C17B
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01/2023–SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01/2023–SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.01 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MÓVEIS,