DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3253

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Nº da Inscrição: Data: / /2023

Assinatura do responsável pelo recebimento da Inscrição

ANEXO III –QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

ÓRGÃO: SECRETARIA DA ASSISTENTE SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CARGO/ LOCAL ESCOLARIDADE VAGAS C. HOR. SALÁRIO Psicólogo Nível Superior completo com registro profissional 03 40h 1.900,00 Assistente Social Nível Superior completo com registro profissional 04 30h 1.900,00 CRAS SEDE/ Família Cidadã Orientador Social Nível médio Completo 05 40h Salário Mínimo CRAS RURAL/ varzea Orientador Social Nível médio Completo 02 40h Salário Mínimo VISITADOR Programa Criança Feliz Sede Nível médio Completo 01 40h Salário Mínimo Martinslândia Nível médio Completo 01 40h Salário Mínimo Mocambo Nível médio Completo 01 40h Salário Mínimo Guarani Nível médio Completo 01 40h Salário Mínimo Monteiro Nível médio Completo 01 40h Salário Mínimo Santa Luzia Nível médio Completo 01 40h Salário Mínimo Santo Amaro Nível médio Completo 01 40h Salário Mínimo Bananeira Nível médio Completo 01 40h Salário Mínimo Santo Antº Camelos Nível médio Completo 01 40h Salário Mínimo Cruz das Almas Nível médio Completo 01 40h Salário Mínimo CREAS Educador Social Nível médio Completo 02 40h Salário Mínimo CADASTRO ÚNICO Entrevistador / Digitador Nível médio Completo 07 40h Salário Mínimo MOTORISTA Nível médio Completo+ Carteira Nacional de Habilitação categoria B. 02 40h Salário Mínimo

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NÃO-ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS

Eu, , RG Nº , CPF Nº , DECLARO, para fins de contratação no cargo público de , da Prefeitura de Guaraciaba do Norte, QUE NÃO EXERÇO nenhum cargo, função ou emprego público na Administração Pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com o cargo em que serei contratado, em consonância com o disposto nos incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal.

DECLARO QUE NÃO RECEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com o cargo em que serei contratado;

DECLARO que não sofri, no exercício de função pública, as penalidades previstas na Lei Municipal. DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar ao CONTRATANTE qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes para os casos de acumulação de cargos;

DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e que por tal crime serei responsabilizado, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento;

Guaraciaba do Norte, de de 2023

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO V – REQUERIMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Eu, , portador(a) do documento de identidade , protocolo de inscrição n° , concorrendo a uma vaga para o cargo de , apresento recurso perante a comissão da referida Seleção Pública Simplificada nos seguintes termos: DAS RAZÕES DO RECURSO:_____

Guaraciaba do Norte/CE, _ de _ de 2023

Assinatura do(a) Candidato(a)

COMPROVANTE DO RECURSO Nome do(a) Candidato(a): Data e horário do Protocolo: / / :

Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO VI – FORMULÁRIO DA ANÁLISE DE TÍTULOS – NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

TÍTULOS PONT. MAXIMA Experiência de trabalho no exercício do cargo pretendido, inclusive estágios e serviços voluntários, pelo período mínimo de 06 (seis) meses - 02 (dois) pontos por cada período, sendo, no máximo 16 (dezesseis) pontos.

Outras experiências de trabalho, pelo período mínimo de 1 (um) ano limitado a 3 (três) anos - 1 (um) ponto por cada período, sendo, no máximo 3 (três) pontos.

Curso de capacitação na área em que concorre a vaga, com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas, - 02 (dois) pontos por cada curso, sendo, no máximo 6(seis) pontos.
Curso de capacitação na área em que concorre a vaga, com carga horária mínima de 60 (sesenta) horas, - 01 (um) ponto por cada curso, sendo, no máximo 3(três) pontos.

Curso de capacitação na área em que concorre a vaga, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, - 01 (um) ponto por cada curso, sendo, no máximo 2(dois) pontos.

PONTUAÇÃO TOTAL

candidato(a) ao cargo de reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade todas as informações apresentadas e que os títulos, declarações e documentos aqui relacionados são verdadeiros e válidos na forma da lei sendo comprovados através de cópias para fins de atribuição de pontos, com vista à classificação na segunda etapa deste processo seletivo.