DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900084 84 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23064.032640/2022-53. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 77.086.908/0001-94 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sexta, que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula sexta - vigência 6.1 - a vigência da presente cessão tem início na data de 25/07/2022 e encerramento em 24/07/2024, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60 (sessenta) meses, por meio de termo aditivo.. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,84. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; XAVIER E LOUREIRO BIOTEC LTDA. OBJETO: Rescindir amigavelmente o contrato de incubação 02/2020 do empreendimento Xavier e Loureiro Biotec Ltda., nas dependências da IUT/DV. DATA DE ASSINATURA: 11.07.2023. Everton Ricardi Lozano da Silva; Matheus de Almeida Loureiro; Luciane Xavier Ferreira; Tatiane Peratz; Veridiana Lucia Stachowski Kuss CÂMPUS MEDIANEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o resultado de julgamento do processo 23064.021705/2023-16 conforme segue: Itens 01, 02 e 03 fracassados. Itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 13, 14, 15 e 16 desertos. RAFAEL PEDRINI Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 153029-15246-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064028617202345. Objeto: Serviço de confecção e instalação de cortinas e persianas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos.. ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 153029-15246-2023NE800015 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Pregão Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza/conservação, recepção e transporte com fornecimento de todos os equipamentos, epis, epcs, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços para atendimento nos campi dois vizinhos, francisco beltrão e pato branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 3.069.815,28. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 65/2023 - EBSERH/ HU-UFS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 19 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 15/2023 - EBSERH/ HU-UFSCAR O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 19 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 156956 Processo: 23872.001291/2022-11 Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 14.927.004/0001-24 - J. A. DE A. COSTA NETO. Objeto: Contratação de serviços de continuados de prevenção e combate a incêndio, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.131/2021 - Artigo 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 751.281,12. Data de Assinatura: 14/07/2023. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.012834/2023-96. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 22.973.408/0001-82 - HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de tratamento de água bruta de poços com cessão de equipamentos em regime de comodato; coletas e análises organolépticas, físicas, químicas e microbiológicas da água de consumo e purificada; a limpeza e desinfecção de reservatórios de água e poços semiartesianos nas dependências do complexo hospitalar da universidade federal do pará - ch-ufpa/ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (grupo 1).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 312.352,70. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.015594/2021-10. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de tratamento de água bruta de poços com cessão de equipamentos em regime de comodato; coletas e análises organolépticas, físicas, químicas e microbiológicas da água de consumo e purificada; a limpeza e desinfecção de reservatórios de água e poços semiartesianos nas dependências do complexo hospitalar da universidade federal do pará - ch-ufpa/ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (grupo 2).. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 424.200,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos de panificação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I. TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 18/07/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760009701202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (Cateter ventricular e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760008756202303. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças, curetas, tesouras, porta-agulhas, afastadores, espátulas e outros). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 18/07/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.06/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais, Reedição do PE 02/2022, considerando os menores preços praticados no processo, que atendem o edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 2 para a empresa MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES IND.SAUD.LTDA; itens 1 e 5 para a empresa HPF SURGICAL LTDA. Os itens 3 e 4 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 18/07/2023) 155021-26443-2023NE801067