DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM E GARÇONARIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 25/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/07/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 27/07/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para fornecimento e administração de cartão refeição/alimentação, para uso dos colaboradores da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 18 de julho de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PC 043/2023 PE 020/2023 Cont. PJ especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, proc. automatizado da dívida ativa, registro e liquid. Elet. dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacit. dos servidores para uso das ferramentas. 1ª Retificação do Edital. Abertura das Propostas: 04/08/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras e Protetores novos para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma Portal de Compras Públicas, dia 02/08/2023, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. Santa Maria, 18 de julho de 2023 SÉRGIO OVÍDIO ROSO CORADINI Presidente CI/CENTRO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Proc. nº 14/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência, Homologado e Adjudicado às empresas: ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI com CNPJ nº 03.945.035/0001-91 nos itens nº 50-R$0,636; 101-R$0,407; 203-R$0,479; 205- R$0,54 e 259-R$1,009. AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 65.817.900/0001-71 itens nº 278-R$ 0,14. ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 05.439.635.0004/56 nos itens nº 81-R$3,44. AVAREMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.195.057/0001-00 nos itens nº 39-R$0,054; 40-R$0,054; 145-R$0,51; 246-R$0,12. CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 03.652.030/0001-70 nos itens nº 232-R$0,047 e 269-R$0,98. CIAMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.782.733/0001-49 itens nº 20-R$0,30; 21-R$0,30 e 174- R$11,20. CIRURGICA OLIMPIO EIRELI, CNPJ nº 01.140.868/0001-50 itens 189-R$0,138. CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ nº 04.063.331/0001-21 nos itens nº 161-R$22,36. COMERCIAL CIR. RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91 itens nº 07-R$11,00; 32-R$0,072; 88-R$2,24; 90-R$2,16; 91-R$2,09; 105-R$0,036 e 258-R$0,088. CONQUISTA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, com nº 12.418.191/0001-95 nos itens nº 216- R$0,17 e 223-R$0,21. CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0022-86 nos itens nº 57-R$10,60; 114-R$2,00; 121-R$33,90; 128-R$5,20; 138- R$0,10; 175-R$15,10; 185-R$9,30; 194-R$6,50; 208-R$0,13; 212-R$5,96 e 257-R$0,079. DIMASTER COM. DE PROD. HOSP. LTDA., CNPJ nº 02.520.829/0001-40 itens nº 17-R$3,35; 172-R$20,35; 196-R$0,049. DIMEVA DISTRIB. E IMPORTADORA LTDA., com CNPJ nº 76.386.283/0001-13 nos itens nº 146-R$0,95 e 184-R$0,08. DISTRIMIX DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 01.417.694/0001-20 no item nº 193-R$0,429. FARMARIN IND. E COMERCIO LTDA., com CNPJ nº 58.635.830/0001-75 no item nº 102-R$0,38. FUTURA COM. DE PROD. MED. E HOSP. EIRELI com CNPJ nº 08.231734/0001-93 item nº 182-R$0,59. INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 12.889.035/0001-02 nos itens nº 19- R$4,45; 117-R$0,09; 142-R$0,026; 160-R$3,05; 214-R$0,02; 230-R$0,079; 234-R$0,047; 260-R$0,066; 270-R$0,032; 272-R$1,158. JC PRODUTOS FARMAC. E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 11.101.919/0001-98 nos itens nº 256-R$1,28 MED CENTER COMERCIAL LTDA com CNPJ nº 00.874.929/0001-40 no item nº 55-R$0,20. MEDICOM LTDA., com CNPJ nº 22.635.177/0001-05 nos itens nº 16-R$3,29; 69-R$0,04; 70-R$0,04; 71-R$0,04; 72-R$ 0,04 e 224-R$4,56. MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 47.893.919/0001- 15 nos itens nº 42-R$0,745; 97-R$1,74; 125-R$0,055 e 177-R$5,18. PARTNER FARMA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 28.123.417/0001-60 nos itens nº 132- R$0,459; 133-R$0,409 e 134-R$ 0,397. PROMEFARMA REPRES. COMERCIAIS LTDA., com CNPJ nº 81.706.251/0001-98 nos itens nº 14-R$1,185 e 233-R$1,811. SOMA/SP P R O D. HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.847.630/0001-10 itens nº 12-R$0,037; 15-R$0,034; 18- R$0,275; 29-R$0,10; 30-R$2,80; 48-R$5,68; 52-R$0,21; 53-R$0,24; 54-R$0,28; 59-R$1,54; 61-R$11,30; 63-R$12,40; 64-R$0,024; 67-R$7,50; 73-R$0,19; 74-R$0,078; 75-R$0,08; 76- R$0,082; 77-R$0,124; 85-R$3,25; 87-R$1,60; 98-R$0,044; 99-R$2,30; 106-R$0,229; 115- R$5,80; 116-R$0,07; 135-R$0,188; 139-R$1,87; 154-R$2,45; 157-R$0,047; 158-R$0,048; 164-R$0,218; 167-R$0,25; 176-R$1,04; 178-R$1,00; 180-R$0,199; 181-R$0,299; 186- R$0,085; 187-R$1,95; 191-R$0,23; 192-R$1,75; 197-R$1,22; 198-R$0,028; 211-R$2,10; 231- R$0,05; 241-R$1,98; 252-R$0,05; 265-R$0,86; 267-R$0,98; 274-R$0,175 e 277-R$0,285. TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA., com CNPJ nº 64.815.897/0001-94 item nº 210-R$ 1,89. Itens desertos nº 08, 204, 206, 249, 266 e 273. Itens fracassados nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 633, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 56, 58, 60, 62, 65, 66, 68, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 89, 92, 93, 94, 95, 96, 100, 103, 104, 109, 110, 111, 113, 118, 119, 120, 123, 124, 126, 127, 129, 130, 131, 136, 140, 143, 144, 147, 149, 151, 152, 153, 155, 156, 159, 162, 163, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 173, 179, 183, 195, 199, 200, 201, 202, 215, 217, 220, 221, 222, 228, 229, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 243, 245, 247, 248, 250, 251, 253, 255, 261, 262, 263, 264, 268, 271 e 275. Itens revogados nº 22, 51, 107, 108, 112, 122, 137, 141, 148, 150, 188, 190, 207, 209, 213, 218, 219, 225, 226, 227, 242, 244, 268 e 276. Integra no site www.civap.com.br. Assis, 17 de julho de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 REVOGA o Edital de Pregão Eletrônico n° 017/2023 de Recapagem de Pneus, por interesse público e parecer jurídico. Erechim, 18 de julho de 2023 CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 RETIFICA o Edital para aquisição de equipamentos de informática, publicado no dia 17/07/2023 pág. 159, alterando o item 06 item do termo de referência e a data de abertura para dia 31/07/2023, as 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 18 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do Processo 11/2021 - Dispensa 06/2021. Partes: Consórcio Público para Gestão Integrada, CNPJ: 19.031.366/0001-56 e ASSOC I AÇ ÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, CNPJ: 20.513.859/0001-01. Objeto contratual: prestação de serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do CPGI. Aditivo para prorrogação de vigência em 12 meses. Valor contratado: R$ 5.052,00 (cinco mil e cinquenta e dois reais). Vigência 26/07/2023 a 27/07/2024. Data da assinatura 17 de julho de 2023. Assinaturas de José Luís de Figueiredo, Presidente do CPGI e Luiz Paulo Aparecido Gontijo Caetano com delegação e autorização do Presidente da AMM, Marcos Vinicius da Silva Bizarro. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR no 3º Seminário nacional de controle interno nas contratações públicas. Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0001-09. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 13/07/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 18/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Processo nº 272100.001684/2023-33. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa detentora exclusiva do direito de comercialização para participação nos eventos Rally dos Sertões 2023 e Sertões Kitesurf 2023. Contratado: Dunas Race Promoções S.A., CNPJ nº 01.121.018/0001-04. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 13/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 18/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Processo nº 272100.001234/2023-41. FACULDADE WENCESLAU BRAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado pela Universidade Federal de Itajubá, um diploma, no dia 29 de junho de 2023, e um diploma no dia 12 de julho de 2023, no seguinte livro de registro: livro 001EXT, com a seguinte sequência numérica: número 0572 e 0573, respectivamente. O diploma registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br Itajubá, 14 de julho de 2023. DÉBORA VITÓRIA ALEXANDRINA LISBOA VILELLA Diretora