DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900165 165 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/ SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 27.06.2023, com a sequência numérica: registro nº 50251; de 50500 a 50523; de 50714 a 50722. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 Dias, no endereço https://portais.fsantoantonio.edu.br/consultacertificados.php5 Caçapava - SP, 18 de julho de 2023. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Diretor Geral PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: V7 LTD. Objeto Aquisição de Licença de Uso do Software Platform (V7 Darwin - Automated Image Annotation, software de anotação de imagens). Valor: USD$ 12.000,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 5900.0116258.20.9 Fundamento legal: Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados o CANCELAMENTO da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U no dia 05 de julho de 2023, na seção 3, página 165, que tinha como objeto a aquisição de transpaleteira elétrica para a Unidade do SEST SENAT - B047 Uberlândia/MG. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] IVERTON ALVES MANTOVANI Presidente da Comissão de Licitação SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 01/23 cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de informática para atender demanda da Unidade B73 do S ES T SENAT, Chapecó/SC, em favor de Inforsul Serviços e Tecnologias de Informática LTDA ME, CNPJ: 07.120.449/0001-32, valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) no dia 13/07/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Selecionar e contratar empresa para fornecer camisetas e jalecos para a Unidade B073 SEST SENAT de Chapecó/SC", conforme especificado no Edital de Concorrência nº 17/2023 e em seus Anexos", que será realizada na cidade de Cha p e c ó / S C, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6122. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 04/08/2023, às 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 18 de julho de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 PARTES. SEBRAE/DF e CLARO S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. VIGÊNCIA: 12/12/2023. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela CLARO S.A - Fabrício Carvalho de Araújo. Data de Assinatura: 11/07/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo 558/2023 - OC 811000801002023OC00036 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, aos Escritórios Regionais e a Sede do SEBRAE-SP para a Feira do Empreendedor 2023 (de 16 a 19 de outubro de 2023), cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 03/08/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 18 de julho de 2023. ROBSON KALLAI Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Registro de Preços para a eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 19/07/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 01/08/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE47CPL2023 Processo nº 1010990. Este processo licitatório contempla os critérios de Reserva de Cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do Art. 8º do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição e instalação de EQUIPAMENTOS DE COZINHA, todos de uso profissional, de acordo com as necessidades dos laboratórios de gastronomia, localizados na nova unidade de Serra Talhada do SENAC/PE e demais unidades do SENAC na Região Metropolitana do Recife - RMR, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 20/07/2023 até às 09h00min do dia 28/07/2023. Abertura das propostas: 28/07/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 28/07/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 18 de julho de 2023. PATRÍCIA LINS COELHO BRANDÃO Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA MANTIDA: Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba MANTENEDORA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, informa que foi registrado 01 [um] diploma no dia 05/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro 53. O diploma registrado poderá ser consultado em até 15 dias: https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/ diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 8460.2023.NLI.PE.0142.SISTEMA FIEMG Aquisição de gerador de energia para o kit de eventos, em atendimento à Gerência de Comunicação do SESI/DRMG, localizada na Av. do Contorno, n.º 4.456, Bairro Funcionários, CEP 30110-028, em Belo Horizonte - MG. NOVO PRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h30min do dia 07/08/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 07/08/2023. Edital e aviso disponíveis pela internet no endereço. https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da Coperli DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 SENAI Aquisição de scanner 3d portátil e fresadora CNC de bancada, em atendimento a unidade Senai Botafogo. Data de abertura: 28/07/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de cerimonial para realização dos eventos esportivos de basquete do Projeto Cesta de 3. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 02/08/2023 às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C Nº 116. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. THIAGO DE MESQUITA SOUSA Presidente da Comissão de Licitação