DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900214 214 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Mesquita Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, uma vez cumpridas todas as formalidades legais, e com base na ata de sessão pública de julgamento de proposta, ocorrida em 17 de julho de 2023, vem divulgar aos interessados o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023, que tem como objeto, a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para reforma da UBS (unidade básica de saúde) da comunidade do Burrinho no Município de Mesquita/MG, que será custeada através de Recursos da Resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de Novembro de 2022 e recursos vinculados, que a VENCEDORA foi a licitante OP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90, ao valor global de R$ 121.802,96 (cento e vinte um mil oitocentos e dois reais e noventa e seis centavos). Sem a possiblidade de 2º (segundo) LUGAR. Fica aberto o prazo para a apresentação de recursos, conforme item 23 do edital e legislações pertinentes. Mesquita/MG, 18 de julho de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e a empresa BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. Contrato nº 47; Objeto: aquisição de pá carregadeira (com recursos provenientes do Convênio/Plataforma + Brasil Nº 940054/2022 firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional); Licitação: Pregão Eletrônico (10.520/02) 36 / 2023 - Valor Global: R$ 720.000,00 - Vigência: 07/07/2023 até: 07/07/2024 Moeda, Sexta-feira 07 julho 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº. 18/2023 - Processo nº 94/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Dupla Israel e Rodolfo para a Realização de Show Artístico no Evento "Aniversário de 141 anos de Monte Carmelo" a Ser Promovido no dia 07 de Outubro de 2023, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Israel e Rodolfo Produções Artísticas Ltda - ME, CNPJ: 19.179.536/0001-44. Valor Total: R$ 400.000,00. Contrato n° 135/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 14/07/2023. Habilitação em 14/07/2023. Ratificação em 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Nº 213/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, atendendo a demanda da secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 02 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 02 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 18 de julho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Processo Nº 274/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico- hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 18 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Processo Nº. 276/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para o controle de diabetes mellitus, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 18 de julho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Processo Nº. 187/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos a serem utilizados nas práticas integrativas e complementares (pics), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 18 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Processo Nº 236/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 02 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 02 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 18 de julho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAÚJO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 433/2023 EXTRATO 0433/2023 Processo: 0378/2020 - Modalidade: inexigibilidade 0135/2020. Objeto: contratação de sociedade empresária para realização de exames de análises clínicas, de acordo com a tabela SUS, para atendimento à demanda da unidade de pronto atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães, conforme chamamento público n°. 0006/2020 e plano operativo. .Contrato: p0378/2020 01 Contratado: Premier Análises Clínicas Ltda - Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 16.07.2023 e novo termo final o dia 15.07.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139 Elemento: 3.3.90.39.36 Ficha: 5353 Recurso Federal: 1600. Assinado por meio físico em 22 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 095/2023 - Pregão Eletrônico nº 045-2023. Cujo objeto e contratação de empresa especializada na prestação de serviços elétricos, mecânicos, alinhamento, funilaria, pintura, balanceamento, moleiro, capotaria e esterilização de ar- condicionado para a manutenção dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 04/08/2023 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 096/2023 - Pregão Eletrônico nº 046-2023. Cujo objeto e contratação de empresa especializada na prestação de serviços elétricos, mecânicos, aquisição de peças e acessórios novos originais constantes nas tabelas dos fabricantes/montadoras, para veículos e para máquinas leves e pesadas da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 08/08/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar-MG, 18 de julho de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 117/2023, Pregão Eletrônico nº 034/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto a aquisição de 01 (um) Veículo, zero km, cor branco, com capacidade mínima de 07 lugares, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutum/MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 19/07/2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 31 de julho de 2023 às 14h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 118/2023, Pregão Eletrônico nº 035/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público a publicação do Edital, que tem como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de telas de fibra de vidro em PVC, para atender as necessidades da Vigilância em Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutum/MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 19 de julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 01 de agosto de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br e portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 127/2023, Pregão Eletrônico nº 038/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto a contratação empresa especializada para fornecimento de seguro total, para os veículos pertencentes à frota municipal do Município de Mutum/MG, em atendimento a diversas Secretarias, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I do Termo de Referência. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 19 de julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 31 de julho de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro