DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900257 257 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, Processo Licitatório nº 412/2023, cujo objeto consiste na aquisição de um caminhão zero km basculante/caçamba, em cumprimento ao Convênio 938229/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 03/08/2023, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito AVISO DE AUTORIZAÇÃO A Prefeitura Municipal de Terra de Areia AUTORIZA, o início imediato dos serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF nº 075/2022 firmado com a ELETROBRAS no âmbito do Procel Reluz, para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública no município de Terra de Areia/RS, conforme Processo Licitatório nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, que teve como vencedora a empresa Proled Brasil Indústria Comércio e Instalação de Materiais Elétricos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.957.733/0001-87, representada neste ato pelo Sr. Diego Arend Garcia, de acordo com ata de registro de preços nº 009/2023, firmado com o município. Terra de Areia, 30 de junho de 2023. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura de Torres/RS comunica a Suspensão do Pregão Eletrônico 268/2023. Objeto: Prestação de serviços de operação de transbordo no município de Torres. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 004/23 PROCESSO Nº 66/00002/2022 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Compras, vem comunicar a SUSPENSÃO SINE DIE para análise de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos, tipo furgão e trailer, adaptados como unidade móvel de castração veterinária de animais domésticos (caninos e felinos) CASTRAMÓVEL, especialmente desenvolvido para prestação de serviços de procedimentos de castração de cães e gatos em programas de controle populacional destes animais no Município de Belford Roxo/RJ, para análise e providencias da Secretaria Municipal de Defesa dos Animais. Belford Roxo-RJ, 18 de Julho de 20223. JOÃO BATISTA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 076 a 084/2023-FME. PROCESSO: nº 4875/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 028/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as empresas M.A. PERCILIANO ALVES & CIA LTDA - CNPJ nº 03.156.939/0001-38 com valor total de R$ 1.721,60; UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 11.937,00; CRR COMÉRCIO VAREJ. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 08.036.852/0001-40 com o valor total de R$ 19.954,80; KINGDOM LICITAÇÃO LTDA - CNPJ nº 48.500.314/0001-80 com o valor total de R$ 7.284,50; EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA ME - CNPJ nº 30.962.228/0001-23 com o valor total de R$ 2.646,00; MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO - CNPJ nº 24.195.207/0001-27 com o valor total de R$ 4.199,70; FITNERS COMÉRCIO DIGITAL LTDA - CNPJ nº 39.790.770/0001-10 com o valor total de R$ 1.757,80; WPPT CONFECÇÕES LTDA - CNPJ nº 45.438.114/0001-56 no valor total de R$ 3.102,75; MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 47.484.691/0001-00 no valor total de R$ 1.668,70. Assinatura: 12/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 087 a 090/2023-FME. PROCESSO: nº 200/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 016/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PR EÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS DE HELANCA COLEGIAL, CAMA E BANHO PARA ATENDER AS EDUCAÇÃO INFANTIL E MULTISSERIADAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as empresas H.S. CALORE SIMONETTI - CNPJ nº 06.179.505/0001-41 com valor total de R$ 13.980,00; C&W COMÉRCIO EM GERAL LTDA - CNPJ nº 30.557.974/0001-31 com valor total de R$ 7.874,00; ETERNA TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ nº 36.365.315/0001-80 com o valor total de R$ 20.385,00; VALENTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 47.101.938/0001-61 com o valor total de R$ 2.399,97. Assinatura: 17/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 085 e 086/2023.FME. PROCESSO: nº 6296/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 046/2023-FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-FME. OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS DE HELANCA COLEGIAL, CAMA E BANHO PARA ATENDER AS EDUCAÇÃO INFANTIL E MULTISSERIADAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 200/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se os extratos dos contratos no Diário Oficial do Município. Em 17 de julho de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-FME. OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 4875/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se os extratos dos contratos no Diário Oficial do Município. Em 14 de julho de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023-FME. OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023.FME, realizado em 06 de junho de 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 6296/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se os extratos dos contratos no Diário Oficial do Município. Em 14 de julho de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 033/2023-FME PROCESSO Nº 14842/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 048 e 049/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para a servidora Silvana da Silva de Azevedo Lima, CPF nº 129.050.477-63. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 027/2022 CONTRATO Nº 001/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente ao Contrato nº001/2023, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, em 10 de janeiro de 2023, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal das atas de registro de preços para o servidor Lucas Alexim Guedes Coutinho, Matrícula 11285, CPF 126.310.237-90. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 014/2023-FME PROCESSO Nº 14843/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 069,070,071,072,073,074/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para a servidora Ivana dos Santos Gomes, CPF nº 076.601.747-89. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 061/2022-UNIFICADO PROCESSO Nº 14842/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 019,023,025,026,027,028 e 030/2023, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para a servidora Silvana da Silva de Azevedo Lima, CPF nº 129.050.477-63. ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com as empresas SOBRAL - CHAVES E CARIMBOS LTDA - CNPJ nº 01.088.055/0001-68 no valor total de R$ 1.270,00 (um mil e duzentos e setenta reais) e VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ nº 02.928.435/0001- 26 no valor total de R$ 2.718,80 (dois mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos). Assinatura: 14/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses.