DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 7.302, DE 11 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidor ADEMAR FRANK matrícula SIAPE nº 334120, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº14021.125733/2023-17). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 7.342, DE 15 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARINEUSA FALLEIROS POLIZEL matrícula SIAPE nº 3289240, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº 14022.140257/2022-73). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Na portaria nº 7303, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº 132 pg.43, do dia 13 de julho de 2023, onde se lê: ROMILDA ALVE PINO, leia-se: ROMILDA ALVES PINTO, onde se lê SIAPE 3294849, leia-se: SIAPE 3266388. (Processo nº14022.153541/2022-18) RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Na portaria nº 7323, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº 132, pág. .45, do dia 13 de julho de 2023, onde se lê :NÍVEL 404, leia-se: NÍVEL 302 (Processo nº 23000.021410/2021-22) RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Na portaria nº 7314, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº 132, pg.43, do dia 13 de julho de 2023, onde se lê ELCI TAVARES DE FARIA TAVARES, leia-se: ELCI TAVARES DE FARIA FERNANDES (Processo nº 14022.183400/2022- 11) RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Na portaria nº 7320, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº 132, pg.132, do dia 13 de julho de 2023, onde se lê: SIAPE 3300061, leia-se: SIAPE 3300067 (Processo 14022.152077/2022-34) RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Na portaria nº 7335, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº 132, pg. 43 do dia 13 de julho de 2023, onde se lê: SIAPE 330060, leia-se: SIAPE 3300060 (Processo nº 14022.165145/2022-25) RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Na portaria nº 7304, de 05 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº 132, pg.45 , do dia 11 de julho de 2023 , onde se lê: SIAPE 326688 , leia-se: SIAPE 3313920 Processo 14022.182073/2022-81) JOAO BOSCO COSTA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU-DF/SPU/MGI Nº 3.785, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 335, de 2 de outubro de 2020 c/c o art. 1º da Portaria SE/MGI nº 5.600, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 5 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e com base nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 52315.101405/2023-19, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado na SHIGS 713, Asa Sul, em Brasília/DF, a servidora Viviane Cristina de Oliveira, em razão do exercício na função de Assessora do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.13, por meio da Portaria nº 645, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27/04/2023, Seção 2, pág. 18. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO Nº 7.069/2023 Processo: 04600.002452/2023-12. A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 29 de julho a 06 de agosto de 2023, incluindo trânsito, do servidor ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE, SIAPE nº 217, Diretor de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação da Conferência da Associação Internacional de Escolas e Institutos de Administração (IASIA 2023) em Manila, Filipinas, a ser realizado no período de 31/07 a 04/08/2023 (Processo nº 04600.002452/2023-12). NATÁLIA TELES DA MOTA Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 215, DE 18 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar FLÁVIA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 217, DE 18 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar RAYANNE DE SALES LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de 13 a 20 de julho de 2023. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 218, DE 18 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARCELLE DECOTHE DA SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.382, DE 17 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.011722/2023-37, resolve: DISPENSAR ANA BEATRIZ EWERTON BRASIL MACOLA da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança, Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Organizacional, código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério, a contar de 7 de julho de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 2.384, DE 17 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011370/2023-10, resolve: DISPENSAR ELISANGELA BEZERRA CARVALHO da função comissionada de Chefe da Divisão de Fomento e Parcerias da Coordenação-Geral de Matéria Finalística da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar do dia 11 de julho de 2023. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.386, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009209/2023-86, resolve: DISPENSAR JOSE MAURO MARTINI da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.05, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU desta data, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Antonio Fernando Ferreira Ramos, matrícula SIAPE n° 1736366, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança, Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Organizacional desta autarquia, no período de 24 a 28/07/2023, devendo o mesmo retornar para o referido encargo após esse período. Art. 2º Designar a servidora Doris Sueli dos Santos Antunes, SIAPE 677395, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança, Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Organizacional desta autarquia, no período de 24 a 28/07/2023, sem prejuízo de suas atribuições. WILSON LUIZ ALVES FERREIRA