DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071900038 38 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 555, 17 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante WOOK HYUN HAN, RNM G3696102, nacional da CORÉIA DO SUL, nascido(a) em 28/02/1977, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.041628/2023-82. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 556, 17 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CHIHIRO TAKEUCHI, RNM F183924J, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 18/10/1956, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.040827/2023-73. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 551, DE 14 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante GEORGE ARTHUR MANSFIELD BARRAN, RNM F477851M, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 18/01/1985, filho(a) de SALLY ELIZABETH BARRAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.043977/2023-39. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 558, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante MASANORI MATSUDAIRA, RNM F345202K, nacional do JAPÃ O, nascido(a) em 21/08/1988, filho(a) de YASUYUKI MATSUDAIRA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.044916/2023-99. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 559, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante VICTOR MANUEL DA SILVA, RNM F424653Y, nacional da FRANÇA , nascido(a) em 01/02/1985, filho(a) de MARIA ANGELINA CARDOSO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.044569/2023-02. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.418, DE 18 JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHED ZGHEIB - G065391-T, natural da Síria, nascido(a) em 6 de setembro de 1991, filho(a) de Elie Zgheib e de Snaa Zgheib, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0074567/2021); ALAA ALASSAF - F359533-8, natural da Síria, nascida(o) em 15 de agosto de 1985, filha(o) de Adnan Al Assaf e de Ghusson Al Assaf, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386019/2023); ALAIN DREUX - G037836-P, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de maio de 1987, filho(a) de Jean Jacques Markes Dreux e de Marie Novelie Civil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0299835/2022); AMMAR OTHMAN - F043108-6, natural da Síria, nascido(a) em 18 de março de 1981, filho(a) de Adel Othman e de Naziha Hamadeh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0387483/2023); DELSON FILS - G244138-7, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de janeiro de 1993, filho(a) de Enol Fils e de Sultane Geffrard, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0374618/2023); GHAZALAH FOUZI ALI ALDHARRAT - F266201-C, natural da Líbia, nascido(a) em 31 de maio de 1990, filho(a) de Fouzi Ali Aldharrat e de Fatimah Abdullhadi Emran Bouqareen, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385610/2023); GIOGINA SALAZAR IBIETA - V640624I, natural da Bolívia, nascida(o) em 17 de janeiro de 1999, filha(o) de Jorge Salazar Hurtado e de Gladys Mariela Ibieta Rodriguez, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0006965/2020); GULNOZ LI - F041087-Z, natural de Uzbequistão, nascido(a) em 21 de abril de 1978, filho(a) de Fazil Imamov e de Khafiza Imamova, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388367/2023); HAMZA MURAD - G243642-1, natural da Síria, nascido(a) em 27 de junho de 1988, filho(a) de Mohammed Amer Murad e de Njoud Al Sotari, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385922/2023); IBRAHIMA THIAM - G462491-C, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de novembro de 1992, filho(a) de Maniame Thiam e de Awa Mbaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0294136/2022); JEAN FLONER MESYR - G200871-P, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1991, filho(a) de Octavius Mesyr e de Marie Sonia Aristhenes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0374231/2023); JEAN PYTERSON FRENEUS - G248447-B, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de 1985, filho(a) de Michel Freneus e de Marie Gertrude Nelzi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0289224/2022); JOAO MANUEL MARQUES - V659321-M, natural da Angola, nascido(a) em 26 de novembro de 1989, filho(a) de Jose Joao Marques e de Domingas Manuel Cardoso, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0392982/2023); JOINICE SIMEON - V832465-V, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de março de 1989, filho(a) de Joicilus Simeon e de Margaritha Orelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0336205/2023); LEITH MUSTAFA MOHAMED EL MALTI - F266179-G, natural da Líbia, nascido(a) em 26 de agosto de 1988, filho(a) de Mustafa Mustafa Mohamed El Malti e de Mbruka Mansour Ahamed Ben Mansour, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385521/2023); LOUIS MARY CONSTANT - G422057-F, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de 1993, filho(a) de Tencilorme Constant e de Claudette Berger, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0374849/2023); MARIANA BANNOUT - F368794-G, natural da Síria, nascido(a) em 1 de junho de 1991, filho(a) de Amal Bannout e de Sheren Ibrahem, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0256889/2022); MHD ADIB DARKZONI - G359833-P, natural da Síria, nascido(a) em 18 de dezembro de 1983, filho(a) de Samir Darkzoni e de Souzan Daghstanee Souzan Daghstanee, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390262/2023); MICHAEL RODRIGUEZ PEREZ - G123504-W, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de novembro de 1984, filho(a) de Orlando Rodriguez Brito e de Clara Isabel Perez Herrera, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0330765/2023); MISLANDE DAMBREVILLE - G329534-G, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de outubro de 1990, filho(a) de Renel Dambreville e de Genese Bois De Fer, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376295/2023); NOOR ALMOJARKESH - F605423-7, natural de Síria, nascido(a) em 10 de Junho de 1994, filho(a) de Mohamad Akram Almojarkesh e de Hoda Almjarkesh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0395618/2023); OHAMMAD ALKUJJAH - F320743-N, natural da Síria, nascido(a) em 24 de janeiro de 1984, filho(a) de Mahmoud Alkujjah e de Samira Alshikh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0384730/2023); OMAR SAFI - G373019-W, natural da Síria, nascido(a) em 29 de dezembro de 1983, filho(a) de Taoufik Safi e de Jala Aldebs, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390272/2023); RIYAD BATAL - G196656-Q, natural da Síria, nascido(a) em 15 de julho de 1986, filho(a) de Abdulghafoor Batal e de Safa Yagan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382637/2023); ROSA TARCILA ESTACIO SURCO - V834817-G, natural do Peru, nascida(o) em 10 de março de 1986, filha(o) de Esteban Estacio Moreno e de Rosa Eudosia Surco Rojas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0331720/2023); ROSEMOND JEAN LOUIS - G011272-D, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1967, filho(a) de Georges Jean Louis e de Melanie Cherestal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0307320/2022); SALIOU LOUM - G451479-D, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de abril de 1984, filho(a) de Modou Gueye Loum e de Ngone Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0260084/2022); VANILTON CARLOS SA - V526177-6, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 24 de dezembro de 1984, filho(a) de Carlos Sá e de Nuna Jorge Dias, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0274355/2022); WALAA AYOUBI - G359744-O, natural da Síria, nascida (o)em 18 de fevereiro de 1990, filha(o) de Merie Ayoubi e de Wafaa Hazimeh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390267/2023); YAOVI PACOME TRENOU - G376386-R, natural de Togo, nascido(a) em 09 de maio de 1974, filho(a) de Messan Trenou e de Tossi Fioklou, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0353094/2023); YUNEISYS PEREZ SARDINA - G008002-D, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de setembro de 1984, filho(a) de Marcelo Perez Sanchez e de Deysis Sardina Hernandez, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0362294/2023) e YUSIF BENLARRY KASSIM - G358864-J, natural de Gana, nascido(a) em 6 de setembro de 1984, filho(a) de e filho(a) Kassim Yusif e de Rahmat Harun, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0304802/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.419, DE 18 JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: GUYVENSON DORMEVIL - G220993-0, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de dezembro de 2008, filho(a) de Jean Guitho Dormevil e de Lorisna Elias, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0338305/2023); JOWENTZ LANDO MICHEL - F252754-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de junho de 2013, filho(a) de Maxime Michel e de Marie Yolande Martineau, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0306684/2022); MOHAMMAD AL MAHMOUD - F240766-6, natural da Síria, nascido(a) em 23 de agosto de 2016, filho(a) de Alaa Al Mahmoud e de Noura Alshallah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390617/2023); OSLEINIE JOSEPH - G435969-P, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 2014, filho(a) de Pierrius Joseph e de Gilaine Rochime, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0361403/2023); SANDRA DARKZONI - F851608-8, natural da Síria, nascido(a) em 4 de maio de 2020, filha(o) de Mhd Adib Darkzoni e de Walaa Ayoubi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392819/2023) e ZLATA SHAKHOVICH - F591275-6, natural de Rússia, nascido(a) em 19 de junho de 2019, filho(a) de Rostislav Shakhovich e de Karina Shakhovich, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0303341/2022). MARTHA PACHECO BRAZ