DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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51 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023 R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201 18.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Humberto Plácido - CONTRATANTE - Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- , 02- . Fortaleza, 05 de julho de 2023. e TESTEMUNHAS: 01- FLORALINA FERNANDES VIEIRA SOUSA, 02- WILMA MARIA GENÉSIO BRAGA. Fortaleza, 05 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04858699/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabu- leiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob Nº 36.901.695/0001-20, Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Processamento de Dados para manutenção e uso dos aparelhos tecnológicos da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/16057, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 ( novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA - Caio Gomes Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 05 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01212046/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16822 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903 9.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE – Antonio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLORALINA FERNANDES VIEIRA SOUSA, 02- WILMA MARIA GENÉSIO BRAGA. Fortaleza, 05 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01221754/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/16132 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 8880 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 05 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05667021/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOSTÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18433 e Termo de Participação nº 20230015 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Luzia Fernandes Pereira, 02- Cecília de Fátima Costa Rosa. Fortaleza, 05 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06010700/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0489-18, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato