DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06126814/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0298-83, Município de Fortaleza - CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19912 e Termo de Participação nº 20230016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00 (Dois mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339.. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02307539/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE - CREDE 10 - ALTO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0238-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIVANIA MACHADO DE SOUZA. CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, representado neste ato pelo Sr. ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE – ALTO SANTO/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023. FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.450,00 (Seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977 MAPP :2209142020 – CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – FESTIVIDADES. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE – ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CONTRATADA e TESTEMU- NHAS: 01- JUSCÊNIA MARIA DIOGENES BESSA, 02- ELANIO SARAIVA CARDOSO. Fortaleza, 30 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05552844/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SANDRA CARVALHO COSTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Prefeito Sergio Herrero Gimenez, 1581, centro Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0835-86 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Edjane Nádia Silveira Albuquerque CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, representada neste ato pelo (a) Sr. (a) Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. disposições do art. 23, Inciso I, alínea “ a ” da Lei nº 8.666/1993 , bem como com fundamento na Carta convite nº 05/2023 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Edjane Nádia Silveira Albuquerque - CONTRATANTE – Bruno Henrique Magno Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DIEGO VASCONCELOS, 02- JOHNANTAN PEREIRA GONSALVES. Fortaleza, 30 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05359785/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA VARJOTA, estabelecida na Aldeia Varjota, S/N, Município de Itarema/CE, Telefone (88) 3667-1419, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, daqui por diante deno- minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO– ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, representado neste ato pelo (a) GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17517 e Termo de Participação 09/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.224,00 (Hum mil, duzentos e vinte e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111. 05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Piedade dos Santos - CONTRATANTE – GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 02- MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 30 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05645435/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 14 – SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, representada neste ato pela Sra. JULIANA DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI- SIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0006/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18347 e Termo de Participação nº 0006/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.219,00 (hum mil, duzentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 11857. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE - Sra. JULIANA DOS SANTOS FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 03 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR