DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº605/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Catarina Maria da Luz Clares de Almeida 932.875.263-91 037.875 AG: 0607 C/C: 042.041-7 Supervisora NÍVEL II DNS Várzea Alegre,Lavras da Mangabeira,Umari,Acopiara, Icó, Iguatu e Quixeló - CE 25/06 a 30/06/2023 Terrestre Realizar capacitação técnica. R$ 88,67 R$ 532,02 Jequelia Maria Alcântara Silva 426.093.213-68 026.198 AG: 0607 C/C;028.509-9 Assessor Técnico Nível IIDNS Várzea Alegre,Lavras da Mangabeira,Umari,Acopiara, Icó, Iguatu e Quixeló - CE 25/06 a 30/06/2023 Terrestre Realizar capacitação técnica. R$ 88,67 R$ 532,02 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de junho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães. DIRETORA GERAL

PORTARIA N°629/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO, Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 45/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº635/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULACONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Camila Freitas Soares 045.831.713-66 033.571 AG: 452-9 C/C; 440115-8 Supervisor Nível IDNS Itapipoca - CE 30/06/2023 Carro Oficial Acompanhar o Presidente Dep. Evandro Leitão no encontro regional plano plurianual 2024-2027. R$ 88,67 R$ 88,67 Francisco Edson Teixeira Junior 500.581.263-68 003.763 AG;607-6 C/C; 69194-1 Assessor Técnico Nível IIDNS Itapipoca - CE 30/06/2023 Carro Oficial Acompanhar o Presidente Dep. Evandro Leitão no encontro regional plano plurianual 2024-2027. R$ 88,67 R$ 88,67 José Wellington de Aquino 759.940.623-91 015.256 AG; 0607 C/C; 070.032-0 Coordenador Nível IIDNS Itapipoca - CE 30/06/2023 Carro Oficial Acompanhar o Presidente Dep. Evandro Leitão no encontro regional plano plurianual 2024-2027. R$ 88,67 R$ 88,67 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães. DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº638/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULACONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Dyana Ferreira da Costa Silva 822.666.703-87 034.173 AG: 002887 C/C:172.844-0 Secretária da comissão. AL - 004 Nível DAS Teresina - PI 04 a 08/07/2023 Carro Participar como membros da organização da XXI Reunião do Fórum Eugênio Peixoto de gestores e gestoras da agricultura familiar do nordeste. R$ 249,74 R$ 1.248,70 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de julho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães. DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº639/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL José Felix Magalhães 234.928.993-15 000.860 Ag; 0607 c/c; 067.149-5 Motorista Nível AL - 6DAS Senador Sá - CE 06 à 08/07/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da TV Assembléia. R$ 74,55 R$ 223,65 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de julho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães. DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº640/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):