DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023 Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 01 de agosto de 2023, Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.01-SAAE. Objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de abertura de roscas em tubo de FG, rebobinagem de motores, conserto em equipamentos, bombas, válvulas, dentre outros serviços, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 18 de julho de 2023. Pregoeiro - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 17.07.2023/02 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.07.13.2. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através do Gabinete do Prefeito e a empresa Real Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-70. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Forró Real, a se realizar durante as festividades alusivas aos 139 anos de Elevação de Vila à Categoria de Cidade de Lavras da Mangabeira/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 19 de agosto de 2023. Signatários: Francisca Mayara Ferreira Alencar e Antonio Rangel dos Santos Menezes. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de julho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.17.01 – Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº 01.015/2023-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmula enteral nutricional para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de assinatura da ARP: 17/07/2023 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedor: Shopping Medic EIRELI CNPJ Nº 41.794.219/0001-97, com o valor global de R$ 618.412,96 (seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos). Carnaubal - CE, 17 de julho de 2023. Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Adiamento - Concorrência Pública Nº 2023.06.06.1. A Presidente da CPL do Município de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da sessão pública da Concorrência Pública nº 2023.06.06.1, cujo objeto é a locação de veículos com motorista, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, conforme especificações no projeto básico, tendo em vista pedido de esclarecimento ao edital impetrado e ainda não apreciado, aguardando resposta do órgão interessado. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública até que seja julgado o requerimento. Horizonte/CE, 18 de julho de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Anulação de Licitação. O Município de Pentecoste torna público que foi Anulada a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.22.15-TP-FMS, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados nas Unidades de Saúde do Município de Pentecoste. Assim, nos termos do art. 109, I alínea “c”, fica aberto o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará, ou pelo site: www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 18 de julho de 2023. Nerilene da Silva Nery - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Prosseguimento. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que estará dando prosseguimento a Tomada de Preços nº 2023.05.30.2, neste dia 21 de julho de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José leite Sampaio, S/N - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail [email protected]. Abaiara/CE, 18 de julho de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2023.07.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.07.03.1, sendo o seguinte: empresa Oselisia Eufrasio Neco, vencedora junto ao Lote 01. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 17 de Julho de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 0606.1/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 31/07/2023 às 09:00h. Será adiada para o dia 07/08/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Poranga/CE. Poranga - Ceará, 18 de Julho de 2023. Antonio Liduino Lima - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 0506.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 27/07/2023 às 09:00h. Será adiada para o dia 02/08/2023 às 09:00h, cujo Objeto: contratação dos serviços de locação de veículos destinados as rotas de transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-CE. Poranga - CE, 18 de Julho de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação Ciências e Tecnologia.