DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254

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PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN.
CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210424 - SEFIN, por mais 01 (um) mês, a contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2023, extinguindo-se em 31 de julho de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário da SEFIN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves (Titular Administrador)

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:DAB80591

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 014/2023-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITAR E OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CERTAME SUPRACITADO ESTÁ SENDO REVOGADO, EM CONFOMIDADE COM TERMO DE REVOGAÇÃO (VER ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO: www.tce.ce.gov.br, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA 24.1 DO EDITAL; SALIENTAMOS QUE AS PROPOSTAS JÁ ENVIADAS, ENCONTRAM-SE NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A DISPOSIÇÃO DAS MESMAS.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário de Saúde

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:05E48F0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 909, DE 17 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º REVOGAR a designação atribuída a Sra. ALINE MADUREIRA ROSA, portadora do RG nº 321939497 e inscrita no CPF sob o nº 625.312.123-53, servidora pública efetiva municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente como RESPONSÁVEL PELO GERENCIMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 17 de julho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8FCA4CFA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SA- CH001/23.05

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SA- CH001/23.05

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SA-CH001/23.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.

OBJETO: Prestação de serviços de MÉDICO VETERINÁRIO, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Nova Russas-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E. DESPESAS PROGRAMA 04.01 04.122.0132.2.008 33.90.36.00/ 33.90.36.06 Gerenciamento Administrativo em AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

VALOR GLOBAL R$: 10.800,00 (dez mil, e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): FRANCISCO ROMEU MESQUITA SATURNINO