Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/07/2023 · pág. 93

DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR SE-PE006/2023-SRP-03-SECD E R INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- ME R$ 5.345,00

VALOR GLOBAL: R$ 5.345,00 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sra. ELIANE MARIA DE MACEDO – rep. da empresa.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Julho de 2023.

Senador Pompeu-CE, 18 de Julho de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E9D7BF6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 175/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a Senhora LYNERAYLLY YANA MAIA, Assistente Social, mat. 4608, CPF 012.379.533-83, RG 2007015025860 - 2ª VIA – SSPDS-CE, residente na Rua Maia Alarcon, Nº. 1010, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da “Oficina de Construção do Itinerário de Cuidado da Rede de Atenção Psicossocial à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei”, na Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, na Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, no dia 05 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de maio de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:84575573

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 176/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor MARCUS ÍTALO MAIA SILVEIRA, Assessor Especial A, mat. 4576, CPF 003.742.273-14, RG 2001010088244 – SSP-CE, residente a Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4876, Bairro Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, no dia 05 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 145,20 (cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 145,20 (cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de maio de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:0A1661E0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 177/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do Município, mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – SSP- CE, residente à Rua Pedro Viana, nº. 534, Bairro 08 de Setembro, lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do “IV Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: Implantação do SIAFIC – Informações confiáveis para uma Gestão Fiscal Transparente”, na Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro, no dia 05 de maio do corrente ano.