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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/07/2023 · pág. 124

DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124

5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família; Considerando que os programas conveniados não são definitivos e, portanto, não podem gerar vínculos empregatícios por tempo indeterminado. Considerando a urgente necessidade da continuidade das ações dos programas na área de Assistência Social. Resolve, com expressa autorização do Prefeito de Várzea Alegre-CE, publicar o presente edital, com as instruções seguintes, com o objetivo de tornar público o processo seletivo simplificado para preenchimento de funções indispensáveis a execução de convênios firmados pelo município. Equipes de Referência, Segundo NOB RH/SUAS:

Vagas Cargos Lotação 01 OFICINEIROS DE MUSICA – INSTRUMENTO DE SOPRO CRAS 02 ENTREVISTADOR E DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO E
CADUNICO

ANEXO VIII - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023

DECLARAÇÃO DE QUE NÃO DETÉM CARGOS/FUNÇÕES/EMPREGOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS

DECLARAÇÃO

Eu, ___ CPF Nº _____, declaro para fins de prova junto Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023, que:

( ) detenho cargos/funções/empregos públicos Federais, Estaduais e/ou Municipais. ( ) não detenho cargos/funções/empregos públicos Federais, Estaduais e/ou Municipais.

Caso detenha, preencher a tabela abaixo:

CARGOS/FUNÇÕES/EMPREGOS QUE DETENHO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAIS, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO CARGA HORARIA ÓRGÃO/ ENTIDADE ESFERA

Declaro estar ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por ele responderá, independente das sanções administrativas, caso comprove a inveracidade do declarado neste documento.

Em __, _ de ____ de ______.


Assinatura do declarante

ANEXO VIII - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 DECLARAÇÃO DE BENS

NOME COMPLETO: CARGO: ÓRGÃO: SITUAÇÃO FUNCIONAL: MATRÍCULA: ENDEREÇO: BAIRRO: FONE: ESTADO CIVIL: IDENTIDADE N°: TÍTULO DE ELEITOR N°: ZONA: SEÇÃO: CERTIFICADO DE RESERVISTA: CPF:

DISCRIMINE OS BENS E VALORES, INCLUSIVE DOS DEPENDENTES:

Em __, _ de ____ de ______.


Assinatura do declarante Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F01B9A11