DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000058 58 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . União da Vitória Informática 5213 GABRIEL MAURICIO UTZIG 0 0 0 0 . União da Vitória Informática 5184 MARCO ANTONIO ARAUJO 0 0 0 0 . União da Vitória Informática 5191 WELLISON VIEIRA CUSTER 0 0 0 0 . União da Vitória Letras Português 5453 ANA PAULA DE MOURA DELEZUK 12,5 18 0 30,5 . União da Vitória Letras Português 5409 EMILIA LAUDICEIA MOREIRA 0 0 0 0 . União da Vitória Letras Português 5414 GRACIELE APARECIDA DA SILVA 10 9 0 19 . União da Vitória Letras Português 4542 LORENA GOMES FREITAS DE CASTRO 0 0 0 0 . União da Vitória Letras Português 5433 PEDRO LUCAS DE CASTRO SOUZA 12,5 7,5 10 30 . União da Vitória Letras Português 5440 SUELEN ARIANE CAMPIOLO TREVIZAN 15 4,5 10 29,5 . União da Vitória Matemática 5244 ALDAIR FORSTER 12,5 12 0 24,5 . União da Vitória Matemática 5246 ANA PAULA GANASSOLI 12,5 15 0 27,5 . União da Vitória Matemática 5297 ANDRESSA TRAINOTTI 12,5 4,5 0 17 . União da Vitória Matemática 5361 EDNALDO DE OLIVEIRA MARTINS 12,5 15 0 27,5 . União da Vitória Matemática 5210 FELIPE AUGUSTO TASCA 15 6 0 21 . União da Vitória Matemática 5262 FREDERICO REIS MARQUES DE BRITO 12,5 19,5 10 42 . União da Vitória Matemática 5368 JONATAN ISMAEL EISERMANN 12,5 0 0 12,5 . União da Vitória Matemática 5275 LUIZ ALBERTO DE MORAES SALCEDO 12,5 0 0 12,5 . União da Vitória Matemática 5345 THIAGO SALVADOR PACHECO CHAGAS 12,5 21 10 43,5 . União da Vitória Zootecnia 4326 DARLENE DOS SANTOS DALTRO 15 0 0 15 . União da Vitória Zootecnia 4367 DAYANNE LIMA DE SOUSA 15 0 0 15 . União da Vitória Zootecnia 4370 DENISE ADELAIDE GOMES ELEJALDE 15 9 10 34 . União da Vitória Zootecnia 4330 EDERSON AMERICO DE ANDRADE 15 9 10 34 . União da Vitória Zootecnia 4335 HENRIQUE DA COSTA MENDES MUNIZ 12,5 0 0 12,5 . União da Vitória Zootecnia 4358 TAIANI DOS SANTOS DE TOLEDO 15 3 10 28 CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23411.009697/2021-81. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 10/2021-londrina por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2023 a 17/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93; reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com a variação do ist dos últimos 12 meses, da ordem de 3,81%, conforme cláusula nona do contrato, com efeitos a partir de 17/08/2023.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.651,72. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.008836/2022-30. Dispensa. Nº 133/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2022 a 26/07/2023, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Retificar o valor estimado global constante na cláusula 02, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93: onde se lê: o valor estimado global deste contrato para o período de vigência é de r$ 5.060,00 (cinco mil sessenta reais), conforme proposta vencedora da dispensa de licitação nº133/2022 e tabela a seguir: leia-se: o valor estimado global deste contrato para o período de vigência é de r$ 4.412,00 (quatro mil quatrocentos e doze reais), conforme proposta vencedora da dispensa de licitação nº133/2022 e tabela a seguir:. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2023 Processo 23411.003171/2023-59. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Rio Branco do Sul. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Rio Branco do Sul. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL: Karime Fayad- Prefeita EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2023 Processo 23411.003558/2023-13. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Cândido de Abreu. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Cândido de Abreu. VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 17/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU: Renan Menck Romanichen- Prefeito EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2021 Processo 23411.003667/2021-61. PARTES: Contratante: Fundação Araucária, Contratada: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF e Convenente Executora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: visando a alteração: A Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 01 de julho de 2024. O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 01/07/2024, Período de prestação de contas da Contratada até a data de 01/08/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 01/10/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 01/10/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 01/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz de Sariechi - Diretor Superintendente e Patricia Mokrzycki - Diretora Administrativa. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.014821/2021-11. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o ifpe campus recife, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.956.891,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23190.000168/2022-44. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa um acréscimo de 8,71%(oito inteiros e setenta e um por cento) no valor anual do contrato nº 63/2022, com efeitos a partir de 24/04/2023, nos termos do art. -65, II, d, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.846,08. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 155199 Nº Processo: 23187.000509/2021-50. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 04/2021, decorrente do pregão nº 06/2021, processo nº 23175.000096/2021-42 , cujo objeto é a prestação de serviços de cozinheiro (a) e auxiliar de cozinha, junto ao Campus Valença do Piauí-PI, com vigência até 01/11/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Valença do Piauí-PI,.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 18.043.439/0001-67. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Geral (SIDEC - 19/07/2023) CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 166/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 80/2019. Nº Processo: 23134.001730/2019-26. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 080/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.461,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).