DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Informática Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Informática; ou Graduação em Análise de Sistemas; ou Graduação em Engenharia . da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Licenciatura em Informática ou cursos de áreas afins da computação. *Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 18/07/2023 até as 17h do dia 31/07/2023; 2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante; 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático; 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.; 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União; 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus: www.ifrs.edu.br/rolante. CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158502 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23275.000686/2021-13. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 e dos preços dos insumos diversos relacionados ao exercício da atividade (IPCA de 3,94%), nos termos dos artigos 12 e 13 do Decreto nº 9.507/2018 e na subseção VI da Instrução Normativa SEGEP/MP nº 5, de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.730,72. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243002678202374. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para que o funcionamento dos aparelhos de ar condicionados institucionais. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2023) 158148-26241-2023NE080000 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) RESUMO DO OBJETO: Estabelecer condições entre as partes, para o desenvolvimento de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão no sentido de viabilizar a cessão da servidora ELISE MARQUES FREIRE CUNHA, SIAPE 1786199, do IFRO Campus Ji-Paraná, para atuar como Professora EBTT de Química. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a contar da data de assinatura do mesmo. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, pelo CEFET-MG, Diretor-Geral Flávio Antônio dos Santos. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41017/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292021462202322 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação de solução para o 10º JIFSC, consistindo em disponibilização de estrutura esportiva (Quadras poliesportivas, Ginásios, etc, vestuários, etc) do Complexo Esportivo Bernardo Werner - SESI Blumenau, e Serviço de Alimentação (café da manhã, lanches, almoço e jantar) no Complexo Esportivo Bernardo Werner - SESI Blumenau, para a realização dos Jogos do IFSC (10º JIFSC), no período de 02 a 04 de agosto de 2023. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 17/07/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 236.624,00. CNPJ CONTRATADA : 03.777.341/0053-97 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. Valor: R$ 69.604,00. CNPJ CONTRATADA : 43.950.065/0001-00 MARIA CLARA RESTAURANTE E CAFE LTDA. Valor: R$ 167.020,00 (SIDEC - 19/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51214/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23292016665202305 ALOISIO SILVA JUNIOR Pro Reitor de Administração (SIDEC - 19/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2023 PROCESSO Nº: 23432.000937.2023-03 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferecimento gratuito de cursos de formação inicial e continuada - FIC para a população no Município de Catanduva e região, intensificando a interação das instituições de ensino com a comunidade local, proporcionando intercâmbio de conhecimento entre o poder executivo, o SENAC e a comunidade acadêmica, desenvolvendo ações de interesse público, conforme Plano de Trabalho Anual, parte integrante do acordo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o SERV I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, pessoa jurídica de direito privado, através da sua unidade SENAC Catanduva, inscrito no CNPJ sob nº 33.469.172/0001-68, doravante designada simplesmente SENAC, neste ato representado pelo Gerente do SENAC Catanduva. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 19/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Fernando Antonio Alves da Costa, pelo SENAC. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2023 PROCESSO Nº: 23310.000722.2023-61 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: ações vinculadas à empresa TATIANA DE A P PINTO FONOAUDIOLOGA ME (Tríade Treinamentos), não onerosa ao IFSP, para o atendimento de até 06 (seis) alunos regularmente matriculados no Curso de Educação Básica (Técnico Integrado ao Ensino Médio) do Campus Caraguatatuba, durante os anos letivos de 2023 e 2024, não havendo contrapartida para o IFSP - Campus Caraguatatuba (CAR), para atendimento com o objetivo de: 1-Potencializar a interação social de Jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2-Inserir o jovem com TEA no mercado de trabalho, potencializando suas competências e priorizando vagas de emprego que possibilite seu desenvolvimento; e, 3-Promover a integração e participação da pessoa com TEA, através de acompanhamento e orientação terapêutica nas mais diversas atividades sociais. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a empresa TATIANA DE A P PINTO FONOAUDIOLOGA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 23.415.720/0001-13, doravante denominada Triade Treinamentos, neste ato representada por sua diretora. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 18/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Tatiana de Almeida Pereira Pinto, pela Triade Treinamentos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5581/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23427.000758.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. ELI ANTONIO CAMPANHOL. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 19/07/2023. FABIO JOSE JUSTO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 44.688,40. CPF CONTRATADA : 847.767.308-04 APARECIDO CORTEZ. (SIDEC - 19/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23308.002550.2022-28 Interessado: Jose Carlos Barbosa Pereira Filho (Mekhos Robótica) Aplicar à empresa Jose Carlos Barbosa Pereira Filho (Mekhos Robótica), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 12.028.636/0001-20, as penalidades de: - multa compensatória no valor de R$ 10.139,40 (Dez Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos), sendo 30% (trinta por cento) sobre o valor total dos contratos, pela inexecução total do objeto, conforme item 13.2 dos termos de referência e; - impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento o SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, conforme item 13.2 dos termos de referência, haja vista que a empresa deixou de entregar os materiais, referentes às notas de empenho: - 2020NE800816 - Valor: R$ 23.570,00 - SRP 32/2020 - Câmpus Salto; - 2020NE800979 - Valor: R$ 2.500,00 - SRP 31/2020 - Câmpus Araraquara; - 2020NE800982 - Valor: R$ 4.988,00 - SRP 32/2020 - Câmpus Araraquara; - 2020NE800995 - Valor: R$ 2.740,00 - SRP 32/2020 - Câmpus Guarulhos, caracterizando uma inexecução total das obrigações assumidas, conforme consta no Processo nº 23308.002550.2022-28, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1716/2023 Saiu vencedora deste certame a empresa POLO ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ 08.720.790/0001-91, vencedora do grupo 01, que trata da contratação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e disponibilização de saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e utensílios, a fim de atender às necessidades do Câmpus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, com o valor final de R$ 364.585,0548. A Diretora Geral em exercício adjudicou o resultado e realizou a homologação. ANDRE JONAS DA SILVA Administrador (SIDEC - 19/07/2023) 158154-26439-2023NE000183