DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000180 180 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas nos dias e 27/06/2023, 29/06/2023, 06/07/2023, 07/07/2023, 10/07/2023 e 13/07/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 7 a 40. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 19 de julho de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO - CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 diplomas no período de 04/07/2023, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2023 - registros: 1672 a 1714; 1756 a 1800. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/. Baturité, 19 de julho de 2023 EDILSON SILVA CASTRO Diretor-Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Divulgação Nº 46/2023. Objeto: viabilizar a participação da CONCEDENTE no 1º ENCONTRO CATARINENSE AGRICULTURA REGENERATIVA, no período de 19 a 20 de Julho de 2023, com previsão de 800 (oitocentos) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Alto Irani. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 17 de julho de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura pelo último representante das partes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. EXTRATO DE CONVÊNIO Instrumento: Extrato de Convênio de Patrocínio nº 01/2023. Processo n° SD.0093-2023. CONVENENTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONVENIADO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - Crea/RS. OBJETO: prestar apoio financeiro ao conveniado na realização da 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - SOEA, cujo tema central é: A importância da Engenharia na soberania nacional, a ocorrer no período de 8 a 11 de agosto de 2023, no Serra Park, na cidade de Gramado-RS, com previsão de 3,5 mil participantes. VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: o convênio terá início da data de sua assinatura eletrônica pelo último representante das partes, com encerramento 120 (cento e vinte) dias após a realização do evento. DATA DE ASS I N AT U R A : 09/05/2023. Signatários: Convenente: Francisco Antônio Silva de Almeida e Arício Resende Silva. Conveniado: Nanci Cristiane Josina Walter. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 1011332 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de copa e cozinha para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea. Acolhimento das propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 e disputa: 01/09/2023 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 19 de julho de 2023. RENE ALENCAR DORNELLES Pregoeiro SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para agenciamento de viagens com receptivo nacional e internacional e serviços de locação de veículos automotores. Início do acolhimento das propostas do dia 02/08/2023, às 9h, até o dia 15/08/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 15/08/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 19 de julho de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE48CPL2023 Processo nº 1011131. Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: "Registro de Preços - RP", que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Equipamentos de Saúde: Autoclave 21 litros e Foco Cirúrgico Auxiliar (4 ou 5 Bulbos), que serão fornecidos à Unidade de Serra Talhada/PE para o Laboratório Multifuncional de Saúde, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses, e restabelecido seu quantitativo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 21/07/2023 até às 09h00min do dia 31/07/2023. Abertura das propostas: 31/07/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 31/07/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 19 de julho de 2023. PATRÍCIA LINS COELHO BRANDÃO Pregoeira ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Aquisição de equipamentos de cozinha profissional. Início da Sessão de Disputa: dia 31.07.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1003299. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775- 004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PE TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é contratação de serviços de engenharia, visando a pintura interna da unidade do Senac Minas, localizada na Praça Doutor Acrisio Alvarenga, nº 07, Centro, Edifício Praça Sete, Itabira/MG, conforme especificações constantes no documento e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 01/08/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 01/08/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO, CNPJ 07.012.268/0001-92, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial em 31/07/2023 às 13h30min, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotocópias e confecção de faixas tipo banner, conforme Edital e Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. O Edital estará disponível no site www.goiascooperativo.coop.br a partir de 20/07/2023. JESSICA QUEIROZ DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 8460.2023.NLI.PE.0142.SISTEMA FIEMG Aquisição de cortinas (modelo específico conforme indicação do IEPHA-MG, por se tratar de edificação tombada), para os laboratórios, secretaria e sala da pedagogia, em atendimento à Unidade do SENAI denominada Centro de Treinamento da Tecnologia da Informação, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 471, 13º e 14º andares, Edifício P7, Bairro Centro, CEP 30160-041, em Belo Horizonte - MG. NOVO PRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h30min do dia 07/08/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 07/08/2023. Edital e aviso disponíveis pela internet no endereço. https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da Coperli AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 8576.2023.NLI.PE.0156.SISTEMA FIEMG Contratação de empresa para a prestação de serviços de medicina do trabalho, contemplando a realização de exames médicos admissionais, exames periódicos, demissionários, mudança de função, retorno ao trabalho, com os respectivos exames que se fizerem necessários para a correta avaliação dos empregados, exclusivamente conforme demanda, conforme Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO vigente e Portaria n.º 3214/78 do Ministério do Trabalho (MTE), em atendimento a Unidade do SENAI denominada CFP "Djalma Guimarães", localizada em Araxá - MG. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 02/08/2023. Nova data de Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 02/08/2023. Edital e suas alterações / retificações estão disponíveis para consulta pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da Coperli RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 8044.2023.NLI.PE.0112.SISTEMA FIEMG O SENAI, por meio da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 8044.2023.NLI. PE.0112.SISTEMA FIEMG, cujo objeto é a aquisição de insumos para implantação de ensaios no Instituto SENAI de Tecnologia de Alimentos e Bebidas (ISTA&B) e Instituto SENAI de Tecnologia em Química (ISTQ), em atendimento à Unidade do SENAI, denominada "Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI", localizada na Avenida José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG. Empresas vencedoras: Analítica Ltda. (CNPJ 25.932.088/0001-00) Itens 2,4,21,22,23,27 e 28. Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda. (CNPJ 00.398.022/0002-32) Itens 5,12,15,16,17,18,19,20 e 35. Sciavicco Comércio Indústria Ltda (CNPJ 23.747.090/0001-84) Itens7,9,24 e 25. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA PRESIDENTE DA COPERLI