DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000261 261 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 130/2023 LICITAÇÃO Nº 152/2023. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 052/2023 (Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002). Tipo de licitação: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios - Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Dotação orçamentária: 09002082440801205333903000000 2540 09001082440801204933903000000 2340 Sessão de julgamento: 04/08/2023 as 09h30min. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Dpto. Mun. de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR - Rua Rui Barbosa, 606 - Centro - Ivaí - PR - fone (42) - 3247-1222 - ramal 216 - site: www.ivai.pr.gov.br. Ivaí - PR, 18 de Julho de 2023. WELTON ADEMIR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 85/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 02 de agosto de 2023, através do Portal Comprasnet, PR EG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de Preços para Aquisição de instrumentos e acessórios para as fanfarras de cinco escolas municipal, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 20 de julho de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora - PR, 19 de julho de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços veterinarios com castração de cães e gatos. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 02/08/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 17 de julho de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos do município de Marialva/PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 02 de agosto de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 02 de agosto de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 18 de julho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de Peças devidamente instaladas para manutenção de materiais permanentes, como cadeiras, poltronas, purificadores e bebedouros para atender a demanda das Secretarias e Departamentos desta Municipalidade, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 03 de agosto de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 03 de agosto de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 18 de julho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve. 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos. Objeto da Homologação; Aquisição de 2 (dois) ARADO SUBSOLADORE, 2 (duas) COLHEDORA DE FORAGEM, 4 (quatro) - CARRETA AGRÍCOLA, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, com recursos provenientes do Governo Federal, Convênio n° 927287/2022 e contrapartida deste município, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital completo, DOTAÇÃO: 20.608.0014.1.111. - Adquirir Tratores e Implementos Agrícolas.20.608.0014.1.111. - Adquirir Tratores e Implementos Agrícolas. Fornecedor: FORNECEDOR: Agro Divisa Implementos Agrícolas Ltda - ME, CNPJ/CPF: 34.957.137/0001-50, ITEM:02, D ES C R I Ç ÃO : Colhedora de foragem, plataforma colhedora 1 linha, 12 facas, acionamento por trator equipado por transmissão por coroa e pinhão com caixa brindada, 04 rolos internos, QUANT: 02, VALOR UNITÁRIO: R$ 36.970,00, VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$73.940,00. Nossa Senhora das Graças, 26 de maio de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos. OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO; Aquisição de 2 (dois) ARADO SUBSOLADORE, 2 (duas) COLHEDORA DE FORAGEM, 4 (quatro) - CARRETA AGRÍCOLA, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, com recursos provenientes do Governo Federal, Convênio n° 927287/2022 e contrapartida deste município, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital completo, DOTAÇÃO: 20.608.0014.1.111. - Adquirir Tratores e Implementos Agrícolas.20.608.0014.1.111. - Adquirir Tratores e Implementos Agrícolas. FORNECEDOR: Terraviva Comercio e Representações EIRELI EPP, 17.542.364/0001-04, ITEM: 01 DESCRIÇÃO: ARADO SUBSOLADOR, com 5 haste, largura de trabalho mínima de 1600mm, peso mínimo de 250 Kg, potência requerida de 70 a 80 cv, com espaçamento mínimo entre haste de 350mm, QUANT: 02, VALOR UNITÁRIO: R$ 5.998,00, VALOR TOT A L : R$ 11.996,00, ITEM: 03, DESCRIÇÃO: CARRETA AGRÍCOLA, tipo basculante, nova com carroceria metálica, com rodado duplo 04 rodas, pneus novos aro 16" 10 lonas, acionamento hidráulico com no mínimo um pistão, 02 eixos, capacidade de 6.000 Kgs, VALOR UNITÁRIO: R$ 23.998,00, VALOR TOTAL: R$ 95.992,00, VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 107.988,00 Nossa Senhora das Graças, 26 de maio de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS CNPJ 80.620.172/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 131/2023 O Município de Nova Tebas, Pr, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 04/08/2023, A TOMADA DE PREÇOS, tipo empreitada por preço global, no valor total para a execução da obra de R$ 483.353,85 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO - CASA LAR PARA IDOSOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 924926/2021 QUE FIRMAM MINISTÉRIO DA CIDADANIA POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS - PR. A documentação completa do edital e seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no seu inteiro teor no site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas. Nova Tebas, 18 de julho de 2023. CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 106/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas Ruas, no município de Porecatu/PR, em estrita consonância com o memorial descritivo, projetos, cronograma físico e financeiro e planilha orçamentária, os quais estão juntados no processo licitatório supracitado, mas que ficam fazendo parte integrante deste instrumento como se no mesmo estivessem transcritos e que deverão ser observados com rigor. Este aditivo tem a finalidade de prorrogar a vigência do contrato por 90(noventa) dias a partir de 12 de julho de 2023. Às demais cláusulas permanecem inalteradas. Fábio Luiz Andrade. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, Estado de Paraná, com autorização da Prefeita Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, nas condições fixadas neste edital e seus anexos. No dia 07 de agosto de 2023, às 09:00 horas, onde serão recebidas as propostas de preços e habilitação por meio da utilização de Recursos da Internet Sistema www.comprasgovernamentais.gov.br. Sendo do tipo Menor Preço por item, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Primeiro de Maio, Convênio Plataforma + Brasil nº 926025/2022/MAPA, Processo nº 21000.025877/2022-05, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O valor máximo estimado é de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). O presente certame licitatório reger-se-á pelas normas contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto Federal nº 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 2.435/2009, nº 5.027/2020 e pelas disposições fixadas neste Edital, seus Anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou e-mail [email protected]. Primeiro de Maio/PR, 18 de julho de 2023. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 57/2023- TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para serviço de pavimentação asfáltica de vias urbanas, no bairro Centro Empresarial, localizada no município de Quatro Barras, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 6.994/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA CNPJ Nº24.020.066/0001-01. VALOR: R$ 713.437,18 (setecentos e treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). LOTE 01: Contratação de empresa para serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua Allahor artigas, no bairro Centro Empresarial, localizada no Município de Quatro Barras. Conforme Projetos em anexo (246,13m) valor de R$ R$ 428.467,65(quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) LOTE 02: Contratação de empresa para serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua Daniel Chilant, no bairro Centro Empresarial, localizada no Município de Quatro Barras. Conforme Projetos em anexo (164,78) no valor de R$ 284.969,53 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos) DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.