DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.385, DE 18 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear PAULA SIMONE JUCÁ CARRERA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, CCE 1.13, código 16.0270, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.387, DE 19 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA, do cargo de Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE-1.10, código 24.0514, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 626, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Quarta Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005-WGIHR), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 22 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.097102/2023-65). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 891, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25033.000719/2023-99, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO, matrícula SIAPE 518191, ocupante do cargo efetivo de Microscopista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0042, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo MACIEL DA SILVA NOLASCO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 892, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25033.000719/2023-99, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDO GOMES DE PAULA, matrícula SIAPE 446378, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Operação de Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Rio Branco, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0041, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo REGINALDO RODRIGUES DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 903, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33374.084903/2023-41, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 19/06/2023, ANDREA CAMPELLO AGUIAR, matrícula SIAPE 1189069, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 24.0521. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 910, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.095115/2023-08, resolve: Art. 1º Designar RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ, matrícula SIAPE 6466041, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Saúde Ambiental, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 36.0030, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 91, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS Nº 576, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 57 de 23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25004.001221/2023-91, resolve: INDEFIR, por falta de amparo legal, o pedido de Pensão por Morte, formulado por JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS, na condição de eventual beneficiário, na qualidade de Companheiro do ex-servidor CIRILO HONORATO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 592430, falecido em 19/06/2023, tendo em vista que o requerente não apresentou documentos suficientes e necessários para comprovação do vínculo de beneficiário, exigidos para fins de concessão de pensão pelo art. 7°, inc. II, alínea "c" e art. 9°, § 2° da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022. DENYS DANTAS DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 144, DE 19 DE JULHO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023 e considerando o Processo nº 25009.000652/2023-90, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor João Luiz Conte Sanches, matrícula SIAPE nº 1084478, ocupante do cargo de Guarda de endemias, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor: I - O valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso [inciso] e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III; todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; II - O valor integral da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN de que trata o caput do art. 54 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nos termos dos arts. 92; 93, inciso III; e 94; todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e III - 10% (dez por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 233, DE 17 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder pensão civil a MARIA CARMEM SILVA ARAÚJO, CPF 467.595.304-20, na qualidade de CONJUGE, conforme certidão de casamento apenso ao processo do ex- servidor IDEVALDO BARBOSA DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº 566624, AGENTE DE VIGILÂNCIA, CLASSE : S, Padrão III, aposentado, em face do falecimento do citado servidor, em 19/06/2023, com fundamento no artigo 23, 24 da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, combinado com Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, com vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.001006/2023-31).. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 234, DE 17 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder pensão civil a PAULO HELOSMAN DE ANDRADE MENEZES, na condição de CONJUGE da ex-servidora MARLEIDE MUNIZ CASTELO BRANCO LINS, ocupante do cargo de MEDICO, matrícula SIAPE nº 566013, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em 15/06/2023, com fundamento no artigo 23, 24 da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, combinado com Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, com vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.001002/2023-52). ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES