DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072000023 23 Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 25 202308215 Ed u c a ç ã o Presencial 1364802 JORNALISMO Bacharelado 3758 Faculdade UNISUL de Florianópolis 14298 IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . 26 202308977 Ed u c a ç ã o Presencial 1072469 CIÊNCIAS SOCIAIS Bacharelado 905 FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO 17506 EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA . 27 202307821 Ed u c a ç ã o Presencial 1548933 CO M U N I C AÇ ÃO SOCIAL - JORNALISMO Bacharelado 3437 Faculdade UNISUL de Balneário Camboriú 14298 IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . 28 202308926 Ed u c a ç ã o Presencial 1011008 COMPUTAÇÃO E I N FO R M ÁT I C A Bacharelado 11750 FAC U L DA D E ANHANGUERA P I T ÁG O R A S V OT O R A N T I M 1204 PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA . 29 202305134 Ed u c a ç ã o Presencial 1497694 O D O N T O LO G I A Bacharelado 5451 FAC U L DA D E ANHANGÜERA DE BAU R U 16452 ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . 30 202305250 Ed u c a ç ã o Presencial 1331595 ARQUITETURA E U R BA N I S M O Bacharelado 3998 INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO 2519 INFNET EDUCACAO LTDA. . 31 202307816 Ed u c a ç ã o Presencial 1364792 ARQUITETURA E U R BA N I S M O Bacharelado 3437 Faculdade UNISUL de Balneário Camboriú 14298 IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . 32 202309662 Ed u c a ç ã o Presencial 1364808 GESTÃO DE R EC U R S O S HUMANOS Tecnológico 3319 Instituto Universitário Una de Catalão 2095 SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LT DA . 33 202307692 Ed u c a ç ã o Presencial 1107696 ANÁLISE E D ES E N V O LV I M E N T O DE SISTEMAS Tecnológico 3541 FACULDADE DE T A P E JA R A 16538 INSTITUTO DE EDUCACAO TAPEJARA LTDA - EPP . 34 202310281 Ed u c a ç ã o Presencial 1385259 DIREITO Bacharelado 1504 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE MACEIÓ 1847 SER EDUCACIONAL S.A. . 35 202308212 Ed u c a ç ã o Presencial 1350875 PUBLICIDADE E P R O P AG A N DA Bacharelado 3758 Faculdade UNISUL de Florianópolis 14298 IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . 36 202308216 Ed u c a ç ã o Presencial 1203642 ENGENHARIA ELÉTRICA Bacharelado 3758 Faculdade UNISUL de Florianópolis 14298 IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . 37 202309658 Ed u c a ç ã o Presencial 1501545 ENGENHARIA DE CONTROLE E AU T O M AÇ ÃO Bacharelado 3319 Instituto Universitário Una de Catalão 2095 SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LT DA . 38 202305261 Educação a Distância 1322071 SISTEMAS DE I N FO R M AÇ ÃO Bacharelado 3998 INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO 2519 INFNET EDUCACAO LTDA. . 39 202309772 Ed u c a ç ã o Presencial 1441984 N U T R I Ç ÃO Bacharelado 2755 Centro Universitário Uniasselvi de Brusque 821 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA . 40 202305258 Educação a Distância 1349329 ENGENHARIA DE P R O D U Ç ÃO Bacharelado 3998 INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO 2519 INFNET EDUCACAO LTDA. . 41 202308250 Ed u c a ç ã o Presencial 1385981 GESTÃO DE S EG U R A N Ç A P R I V A DA Tecnológico 21239 Faculdade Anhanguera de Jaú 14514 EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A . 42 202307924 Ed u c a ç ã o Presencial 1352022 ARQUITETURA E U R BA N I S M O Bacharelado 338 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS 236 SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA . 43 202309657 Ed u c a ç ã o Presencial 1501542 ENGENHARIA DE CO M P U T AÇ ÃO Bacharelado 3319 Instituto Universitário Una de Catalão 2095 SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LT DA . 44 202314173 Ed u c a ç ã o Presencial 1469804 BIOMEDICINA Bacharelado 14161 Faculdade Única de Contagem 17342 FACULDADE UNICA LTDA . 45 202307125 Ed u c a ç ã o Presencial 1541957 SEGURANÇA DA I N FO R M AÇ ÃO Tecnológico 3649 CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE 2306 UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP . 46 202314485 Ed u c a ç ã o Presencial 1474883 GASTRONOMIA Tecnológico 3881 FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO S E R T ÃO 2449 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST - EPP . 47 202308214 Ed u c a ç ã o Presencial 1323693 MARKETING Tecnológico 1497 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 406 ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCACAO E CULTURA - OAPEC . 48 202309653 Ed u c a ç ã o Presencial 1501534 CIÊNCIA DA CO M P U T AÇ ÃO Bacharelado 3319 Instituto Universitário Una de Catalão 2095 SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LT DA . 49 202308549 Ed u c a ç ã o Presencial 1203277 ENGENHARIA CIVIL Bacharelado 346 INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS - ISCA 242 ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE EDUCACAO ALIE . 50 202309166 Ed u c a ç ã o Presencial 1386937 DIREITO Bacharelado 4045 Centro Universitário UniCuritiba 14298 IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . 51 202310063 Ed u c a ç ã o Presencial 1259897 G ES T ÃO HOSPITALAR Tecnológico 5518 FAC U L DA D E G U A R A P U AV A 3419 UNIAO DE ENSINO E CULTURA DE GUARAPUAVA LTDA - UNIGUA . 52 202305256 Educação a Distância 1331596 ARQUITETURA E U R BA N I S M O Bacharelado 3998 INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO 2519 INFNET EDUCACAO LTDA. PORTARIA SERES/MEC Nº 224, DE 19 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº 156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES, resolve: Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, ficam reconhecidos os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, na forma prevista no art. 60 da Portaria Normativa MEC nº 23, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (EXTINÇÃO DE CURSOS) . Nº de Ordem Registro e-MEC Modalidade Código Curso Nome Curso Grau Código I ES I ES Código Mantenedora Mantenedora . 1 202308213 Ed u c a ç ã o Presencial 1364803 GESTÃO PÚBLICA Tecnológico 3758 Faculdade UNISUL de Florianópolis 14298 IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . 2 202306453 Ed u c a ç ã o Presencial 1205761 SISTEMAS DE I N FO R M AÇ ÃO Bacharelado 344 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA 3052 BRASIL EDUCACAO S/A . 3 202305833 Ed u c a ç ã o Presencial 1385035 A D M I N I S T R AÇ ÃO Bacharelado 15401 Faculdade FIPECAFI 3558 FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - F I P EC A F I . 4 202304604 Ed u c a ç ã o Presencial 106139 E N F E R M AG E M Bacharelado 1457 Faculdade Estácio de Cotia 545 IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. . 5 202314194 Ed u c a ç ã o Presencial 113212 E N F E R M AG E M Licenciatura 1298 Faculdade Estácio de Alagoas - Estácio FA L 545 IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.