DOE 20/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº136 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023-ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Proteção Social e Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: MACIÇO GERAL PAPELARIA - JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 16.970.003/0001-98; FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24. IV - REPRESENTANTES: Diana Alves do Nascimento, CPF: 035.770.643-90; Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material expediente, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 3.708.796,10 (Três Milhões, Setecentos e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Dez Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Secretária Chefe de Gabinete); José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania); Priscila Castro de Freitas (Gestora do Fundo Municipal de Previdência Social). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP); Diana Alves do Nascimento (MACIÇO GERAL PAPELARIA - JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA). Itarema-CE, 19 de Julho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº.: PCS-01.190123-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO DISTRITO DE TRAPIÁ, MAPP 5328, EM SANTA QUITÉRIA/CE. – A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: R S M PESSOA LTDA; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; D. MACHADO DE AGUIAR; ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS. Empresas DESCLASSIFICADAS: LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME; IBISERV LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI; CONSTRUTORA AC LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; T G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; REAL SERVIÇOS EIRELI; F J CONSTRUÇÕES LTDA; R.A.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; Foi vencedora do certame a empresa MOREIRA MESQUITA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.691.178/0001-04, com o valor global de R$ 88.019,12 (oitenta e oito mil dezenove reais e doze centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.280422-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA/CE – MAPP 1274 – A Comissão de Licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: L & L SERVIÇOS EIRELI; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; J.V MARTINS ENGENHARIA-ME; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP; F.J DE MATOS NETO – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; DELTACOM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA; MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA AG EIRELI; RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA; REAL SERVIÇOS EIRELI. Empresas DESCLASSIFICADAS: DEC ENGENHARIA IMOBILIARIOS LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; DS FARIAS SERVIÇOS LTDA. Foi vencedora do certame a empresa L & L SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 13.370.874/0001-82, com o valor global de R$ 752.790,87. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº. 1605.02/2023 - TP. Objeto: SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DIAGNÓSTICO DE GESTÃO DE DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS E REPASSES CONSTITUCIONAIS, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: INABILITADAS: 01 - RM MESQUITA – ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24, 02 - M J DE PAIVA NETO, CNPJ: 17.467.894/0001-27, 03 - MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES, CNPJ: 30.029.176/0001-37, 04 - R & A ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA S/S LTDA, CNPJ: 13.075.241/00001-41, 05 - AVANTE EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.113.381/0001-04, 06 - FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87, 07 - F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, CNPJ: 47.145.561/0001-42, 08 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, CNPJ: 35.328.913/0001-16.Onde se lê: Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Se lê: Art. 48º, Parágrafo terceiro § 3º da Lei 8666/93, “Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)”. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22, 325, Centro. Pacujá/CE, em 18 de julho de 2023. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/130623.01/SAF – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRES FERREIRA-CE, PROCEDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PROCESSOS DE PROVOCAÇÃO E OUTROS COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DOS REFERIDOS PROCESSOS JUNTO AOS RESPECTIVOS TRIBUNAIS (TCE,TCU, DENTRE OUTROS) – Após termo de revisão de ato administrativo constante dos autos do processo em decorrência de decisão de habilitação, a Comissão de Licitação torna habilitada a licitante RAMON CALDAS BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 02/08/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.