DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.08.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.
A COMISSÃO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:FB1B4CDD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-002/2023–SEDUC
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO,
EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAZ
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-002/2023–SEDUC,
PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À
RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER
REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL
FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO
(EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0076436-58.2016.4.013400, COM
CONTINUIDADE AO PROCESSO Nº 0806721-78.2015.4.058100),
EM CONFORMIDADE COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº: 2301 12 361 0600 2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO
FUNDAMENTAL,
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
TRANSFERIDOS
E/OU
ARRECADADOS
DO
MUNICÍPIO
DE
ALTO
SANTO,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023;
EMPRESA A SER CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº: 35.542.612/0001-90 -
VALOR: R$ 4.151.280,84 (QUATRO MILHÕES, CENTO E
CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:62977C16
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES ( DIRETOR ESCOLAR ) PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTONINA DO NORTE-CE.
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023 – SME DIVULGA EM ANEXO O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES ( DIRETOR ESCOLAR ) PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTONINA DO NORTE-CE.
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) NOTA 1ª FASE NOTA 2ª FASE NOTA FINAL 1º 06 ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA 7,00 9,50 16,50 2º 01 CRISTIANE FERREIRA ARRAIS 7,75 6,50 14,25 3º 05 MARIA FABIANA SOUSA 6,75 7,00 13,75 4º 03 ELIANE CADÊTE DE ARAÚJO 7,00 6,50 13,50 5º 02 MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA 7,00 6,00 13,00 6º 04 MARIA GIULEIDE SANTANA SILVA 6,50 6,00 12,50
COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO Nº 002/2023- SME: MEMBROS 1º. Liduina Braga Arrais 2º. Isaias Vieira de Morais 3º. Francisca Aparecida de Alencar 4º. Francisca Jussara Marôto 5º. Francisco Hélio Ferreira Gomes
ANTONINA DO NORTE, 20 DE JULHO DE 2023.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:0E15BF54
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023- PERP
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA E DESCARTAVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/07/2023 até 07/08/2023 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 07/08/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 07/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.
Araripe-CE, 20 de julho de 2023,
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-
Pregoeiro.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:A1F18164
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO OMADA DE PREÇOS Nº 03.05/2022-TP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Araripe, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 03.05/2022-TP decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03.05/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO (REQUALIFICAÇÃO URBANA) DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE, CONFORME CONVENIO N° 075/2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por um período de