DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Art. 1º. Designar a Sra. JOYCE QUEIROZ DA SILVA, portadora do CPF: 069.278.513-21 para Fiscal de Contrato da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de julho de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:0AA2B608
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria de Nº 336/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA, portadora do CPF: 241.742.703-68 do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA, na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de julho de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:4CD4DE05
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria de Nº 339/2023.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. TIAGO VIEIRA CAVALCANTE, portador do CPF: 008.066.013-45 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS AGRÁRIOS, na forma prevista em lei. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de julho de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:A19BD413
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.19.01.
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP
PE.
OBJETO:
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E
FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE
EVENTOS
CULTURAIS
E
RELIGIOSOS
POPULARES
E
TRADICIONAIS.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00
OUTROS
SERV.
DE
TERC.
PESSOA
JURÍDICA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
GESTOR
ORDENADOR:
PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES. CONTRATADA: F. C. CUNHA RUFINO - EPP,
CNPJ Nº 10.587.062/0001/03. VALOR DO CONTRATO: R$
26.833,33 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E
TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO:19 DE JULHO DE 2023.
VIGÊNCIA: ATÉ 19 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:51BCFA9D
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP PE
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.07.13.01. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. DETENTOR DE REGISTRO DE PREÇOS 01: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, com valor global de R$ 2.351.805,00 (DOIS MILHÕES, TRZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS); 02. MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 499.030,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TRINTA