DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
JOSE ALMIR ALVES ARAUJO
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – CULTURA DE GRÃOS: MILHO, localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO BAIXA DO JUÁ, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
JOSE ALMIR ALVES ARAUJO
Torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – CULTURA DE GRÃOS: MILHO, localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO BAIXA DO JUÁ, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 05/07/2024.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:26857CBC
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOEL SOARES MELO
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
JOEL SOARES MELO
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – CULTURA DE GRÃOS: MILHO, localizada no município de IPUEIRAS, no BUQUEIRÃO, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC JOEL SOARES MELO
Torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – CULTURA DE GRÃOS: MILHO, localizada no município de IPUEIRAS, no BUQUEIRÃO S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 05/07/2024.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:32EA0BF0
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - ANTONIO BEZERRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – CULTURA DE GRÃOS: MILHO, localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO LADEIRA DA TERRA, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
Torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – CULTURA DE GRÃOS: MILHO, localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO LADEIRA DA TERRA, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 05/07/2024.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:3F27BE8F
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA VALDERINA BEZERRA DE MENEZES LIMA