DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

ANTONIO FERNANDO GOMES PEREIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no BOM JARDIM, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

ANTONIO FERNANDO GOMES PEREIRA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para, CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no BOM JARDIM, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 11/07/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:679C251A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº

CONTRATO Nº...........: 20231707

ORIGEM.....................: CARONA Nº 2023021001-CULT

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO EPP

OBJETO...........: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA-CE,CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nø02.03/2022-PP-SRP.

VALOR TOTAL..........: R$ 338.933,60 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1702.133920017.2.095 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 338.933,60

VIGÊNCIA.........: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.....: 10 de Fevereiro de 2023

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:AE09605D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220941

REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220941

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2022060701-AGRI

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT – FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS;

CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA - RENATO ROGER LOPES CALISTO;

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Projeto 0909.206080026.1.042 Construção e Manutenção do Parque de Exposição, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com fonte de recurso: Convênio nº 119/2022 - SOP-CE e Ordinários.

VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 267.650,96 (duzentos e sessenta sete reais seiscentos e cinquenta reais e noventa dois centavos), DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023.

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS CPF Nº 079.965.778-62

SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMU

CNPJ Nº 07.442.825/0001-05 Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C24AA365

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220513

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220513 resultante da Tomada de Preços nº 2021112301-SEIN.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, A 1º NA SEDE E A 2º NO SÍTIO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, conforme especificações do projeto básico. . VIGÊNCIA A PARTIR: 01 de janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023