DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:212C1468

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA ERISLEIDA NUNES DE OLIVEIRA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Oliveira Maciel, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:3A99FA23

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocaprinoculturarealizada no Sitio Moreira da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:C3F40718

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL VERANILDA MARCOLINO DE LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Marcolino de Lima, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:D64E7249

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.07.20.01-SRP

ESTADO DO CEARA・PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, 10:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.07.20.01- SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,

Orós/CE, 20 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:AC105296

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2023.05.08.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.08.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.05.08.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.08.01-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS, CELULARES E COMPONENTES DE INFORMATICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNIICPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 09 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS DOTAÇÃO: 10 301 0112 2.062 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde ELEMENTO: 4.4.90.52.00

EMPRESA VENCEDORA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ENDEREÇO: RUA INACIO SOARES, 471, BOSQUE DO PIRANHAS, SAO BENTO-PB, CEP: 58.865-000 CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10.

VALOR GLOBAL: R$ 17.590,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

VENCEDORA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO.

ORÓS/CE 13 de julho de 2023.

José Klériston Medeiros Monte Junior PREGOEIRO Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:2C205900