DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 145,20 (cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 145,20 (cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de maio de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:018B21EF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
VALÉRIA DAS NEVES DE MOURA BARBOZA– CPF 060.118.323-18
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sitio Pato Carias, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:D11EB22E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCA JOSELINA COSTA DA SILVA– CPF 636.897.903- 87
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sitio Tapuio I, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo PORT. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:14176CE2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
IVAN FREIRE CHAVES– CPF 262.604.683-34
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sitio Lagoinha, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B777DE97
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.07.19-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12.06.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP OBJETO: aquisições de materiais hidráulicos, elétricos e pintura para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE. VALOR: valor global de R$ 72.885,68 (setenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 12.01.20.122.0002.2.078 – Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 19 de julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:37344D6A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.07.19-0003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12.06.01/2023-SRP
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL E REFORMA AGRÁRIA
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME
OBJETO: aquisições de materiais hidráulicos, elétricos e pintura para
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Reforma Agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE.
VALOR: valor global de R$ 181.591,92 (cento e oitenta e um mil
quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
12.01.20.122.0002.2.078
–
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma
Agrária; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo,
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 19 de julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:E6C208A1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO RESULTADO DE PROPOSTA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 15.05.01/2023-SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FEIJÃO, GANGORRINHA E PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO