DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caceres-MT, 20/07/2023 - Leandro Basto Pereira -Tenente Coronel - Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160155 A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para Registro de Precos (SRP) 07/2022 - Registro de Precos para eventual aquisicao de gas refino de pretroleo.Valor Global: R$ 439.800,00.Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme resultado disponivel no endereco www.comprasgovernamentais.gov.br. Caceres-MT, 20/07/2023 - Leandro Basto Pereira -Tenente Coronel - Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160155 A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para Registro de Precos (SRP) 12/2022 - Registro de Precos para eventual aquisicao de oleo diesel, tipo S10 baseado na tabela ANP Cuiaba - MT. Valor Global: R$ 790.800,00. Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme resultado disponivel no endereco www.comprasgovernamentais.gov.br. Caceres-MT, 20/07/2023 - Leandro Basto Pereira - Tenente Coronel - Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160155 A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para Registro de Precos (SRP) 02/2022 - Registro de Precos para eventual aquisicao de materiais de construcao baseados na tabela SINAPI - MT. Valor Global: R$ 5.138.096,00. Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme resultado disponivel no endereco www.comprasgovernamentais.gov.br. Caceres-MT, 20 de julho de 2023 LEANDRO BASTO PEREIRA -TENENTE CORONEL Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 316/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.502.313/0001-07 - DA VILA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 183/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.398.644/0001-80 - IDC INSTITUTO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 176/2021. Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 31.538.298/0001-11 - VIVA MULTICLÍNICA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 167/2021. Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 01.689.989/0001-55 - OTORHYNUS CLINICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 226/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.859.927/0001-06 - AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 85/2021. Nº Processo: 64576.018015/2021-25. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.245.071/0001-30 - ALIVIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 259/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 32.911.992/0001-03 - NEPHRON BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 189/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.432.656/0001-58 - CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 64576.012182/2020-81. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 35.978.191/0001-45 - CENTRO DE SAUDE PIQUE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 64576.014408/2020-89. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.277.192/0001-64 - CLINICA TACTUS FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Publicação de Chamamento Público para Agricultura Familiar - 2º B Fv AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AGRICULTURA FAMILIAR. O Senhor Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv) COMUNICA Chamada Pública nº 004-2023/2ºBFv para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Os interessados em participar deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Venda no prazo de 20 (vinte) dias a contar do dia 04 de agosto de 2023 à 23 de agosto de 2023, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 2º Batalhão Ferroviário. A sessão pública para abertura dos envelopes e julgamento das propostas e documentos de habilitação ocorrerá no dia 24 de agosto de 2023 às 09h30min no endereço abaixo indicado. Os documentos de habilitação e propostas poderão ser apresentados em meio físico, devendo ser protocolados nos dias de expediente, nos horários compreendidos entre 09h30min até 11h30min e das 13h30min até 16h30min, na recepção do 2º Batalhão Ferroviário, no endereço Rua Professora Lourdes Naves nº 750, Bairro Santo Antônio, Araguari-MG, CEP: 38444-900. Os interessados poderão ainda optar pelo envio dos documentos de habilitação e propostas através do e-mail: [email protected], devendo no assunto do e-mail indicar a seguinte referência: "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR". O link para acesso ao Edital e anexos é o: http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados através do e-mail: [email protected]. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - TEN CEL COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DANILO LO N G H I N I CAGLIARI, CPF 226.353.838-04, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584015905202348 . Objeto: Serviço de tratamento especifico de saúde aos militares e dependentes que tiverem direito a assistência do sistema FUSEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de inexigibilidade de Licitação de OCS Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador de Despesas do Hmasp. Ratificação em 17/07/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.423.465/0001-83 CERTA - CENTRO DE REFERENCIA EM TRATAMENTOS AVANCADOS - HOSPITAL DIA LTDA. (SIDEC - 20/07/2023) 160495-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 64584.012177/2021-51. Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 02.724.197/0001-37 - POOLTERAPIA, FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Reajustamento ao termo de contrato n°017/2021 - hmasp. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).