DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. RENATA OLIVEIRA DE SOUZA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 12/06/2023. JOA B E BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 32.402.414/0001-33 HOSPITALMETROPOLITANO S/A. (SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188001459202213 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023. RENATA OLIVEIRA DE SOUZA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 05/06/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.315.171/0001-45 CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.. (SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188003402202259 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2022. ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 06/12/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.184.295/0001-97 VIVERE SAU D E LTDA . (SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2023 publicada no D.O.U de 20/07/2023, Seção 3, Pág. 29 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2022. LUCAS FERREIRA TEIXEIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação de Inexigibilidade em 17/08/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. LUCAS FERREIRA TEIXEIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação de Inexigibilidade em 26/09/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. (SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 781330 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63510.000619/2020-36. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81330/2021-001, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2023 a 09/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.117,65. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prorrogação do contrato 01/2018 referente ao processo nº: 63394.00096/2018-87 da DCTIM; Contratada: Empresa CLARO S.A; CNPJ: 40.432.544/0001-47 ; Objeto: Aquisição de Provedor Comercial de serviços de comunicação de dados para suprir as necessidades deste Orgão Militar ; Prazo de vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024; Data de Assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781313 Espécie: Terceiro Termo Aditivo n° 81313-01/2023-26 relativo ao processo nº: 63510.000619/2020-36; Contratada: Empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; CNPJ 05.340.639/0001-30; Valor Global: R$ 511.317,12; Contratante: Delegacia Fluvial de Pirapora; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de administração e gerenciamento informatizado de manutenção de viaturas e embarcações, com tecnologia de créditos em cartões magnéticos personalizados, em rede de oficinas credenciadas; Prazo de vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024; Data de Assinatura: 15/06/2023; Fundamento legal: Inciso Il do Art. 57 da lei 8.666/93. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33002/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 00014/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA . Contratado: 35.491.356/0001-50- COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAÍBA - COOPANEST - PB. Objeto: Serviços anestésicos. Fendamento Legal : Vigência 21/03/2023 a 21/03/3023: Valor Total : R$ 297.803,52. Data da Assinatura 21/03/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 1.224.048,72. Data de Assinatura: 28/10/2022. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (UASG 783602),no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12.1 da SGM- 102(5ªRevisão), com fulcro nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, nos autos do Processo Administrativo nº 63133.000607/2023-07 torna público que foi aplicada à empresa OHIO CONSULTORIA , inscrita no CNPJ 07.383.072/0001-04, a penalidade de advertência e multa estipulada em 10%(dez por cento) sobre o objeto, no valor de R$ 129,78 (cento e vinte nove reais e setenta e oito centavos) nos termos do inciso II da Portaria n° 306, de 13 de dezembro de 2001, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à empresa OHIO CONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à avenida Tito Fulgêncio, 610, Térreo, Jardim Industrial, CEP: 32215-000, Contagem-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 07.383.072/0001-04, em decorrência da não entrega do objeto constante do item n°01 da Cotação Eletrônica n° 76/2022, da Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco (UASG 783602) e Nota de empenho (NE) n°2022NE1433, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 63133.000607/2023-07 ROGERIO ALVES RIBEIRO ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116003583202348 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no Estado do Ceará, interessados na prestação intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em caráter complementar, na especialidade de Otorrinolaringologia, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Suprir as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 73.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.454.941/0001-93 COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARA (COORLECE). (SIDEC - 20/07/2023) 783601-00001-2023NE001298 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo extemporâneo aos Contratos nº 101/2021 e 102/2021. NUP: 63116.003514/2020-91. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70. Objeto: Contratação de concessionária para prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica a fim de atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor R$ 454.780,82. Assinatura: 13/07/2022. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 061/2021, 062/2021 e 063/2021. NUP: 63116.003514/2020-91. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70. Objeto: Contratação de concessionária para prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica a fim de atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor R$ 234.339,65. Assinatura: 13/07/2022. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo aos Contratos nº 101/2021 e 102/2021. NUP: 63116.003514/2020-91. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70. Objeto: Contratação de concessionária para prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica a fim de atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor R$ 454.780,82. Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. 2º Termo Aditivo aos Contratos nº 061/2021, 062/2021 e 063/2021. NUP: 63116.003514/2020-91. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70. Objeto: Contratação de concessionária para prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica a fim de atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor R$ 234.339,65. Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.000638/2023-69. Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 01.531.962/0001-30 - WILKASON ELETRO DIESEL LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos motores de combustão principal (mcp), marca cummins, modelo vt12-700m, e da engrenagem reversora/redutora, marca capitol, modelo 10000-vb, instalados a bordo do navio-patrulha pampeiro, inclusive, com a aplicação de peças de reposição novas e originais.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 431.767,50. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 785340 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 63048.002124/2020-55. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 85.387.322/0001-98 - NUNES AUTO CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n°85340/2021-006/00, por 12 (doze) meses contemplando-se nesta ocasião o período de 09/06/2023 a 09/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n°8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.659,00. Data de Assinatura: 08/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).