DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.243.00/ 2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Morrinhos no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Adailton Pereira dos Santos, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000101/2022-68-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA VILA PIRAGIBA, Nº 003/2020. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.623.00 / 2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Piragiba no Município de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado da Bahia. DATA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José Pereira da Costa Filho, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITUAÇU, Nº 007/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Velhas no Município de ITUAÇU, Estado da Bahia. DATA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Phellipe Ramon Gonçalves Brito, Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.000912/2021-98-e Apostilamento ao Contrato nº 2.588.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.464.285/0001-14; Objeto: Reajustamento anual do contrato em 9,543%, passando seu valor de 277.251,30 para R$ 303.709,39, sendo o valor devido a título de reajustamento o montante de R$ 26.458,09; Recursos: Programa de Trabalho 18.544.2221.14VI.0001; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 20 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE OBRA PROCESSO Nº 59520.000708/2020-96-e Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura de 01 (um) sistema de esgotamento sanitário ao Município de RIO DO PIRES, no Estado da Bahia, objeto do contrato n° 2.0185.00/2023, bem como a execução, fiscalização e operação do objeto. DATA: 13/06/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Júnior, Gerente da 2ª Gerência Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF e o Sr. Gilvânio Antônio dos Santos, Prefeito Municipal. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000554/2023-47. Termo de Doação nº 4.0161.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária de Várzea Nova, município de Gararu/SE, CNPJ nº 32.850.323/0001-60. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, marca: New Holland, modelo: tl5.90, combustível diesel, tração 4 x 4, com uma potência de motor de 66kw, chassi: HCCZTL90APCJ57473, série: T549C402347, motor: 6285281, fabricação/modelo: 2022/2022, tombamento nº 319.335-6, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01(uma) grade Romha A.CR 16 discos, série: 1578/22, tombamento nº 318.584-9 , no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); e, 01 (uma) grade niveladora GNC 3220, ano/modelo: 2022/2022, série: 22/2873, cor: vermelho, com tombamento nº 318.713-3, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), perfazendo o valor total de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Vivaldo Gomes Pinto/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000594/2023-99. Termo de Doação nº 4.0166.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Central Integrada de Alternativas Penais - CIAP, Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, no município de Aracaju/SE, CNPJ nº 34.841.226/0001-37. OBJETO: Doação de 10 (dez) MICROCOMPUTADOR GPGOLD PREMIUM I PROCESSADOR/PLACA MÃE/MEMÓRIA 8GB DDR4/HD 1 TB WESTERN / WIN 10 PROF 64 BITS/GAB ATX /MONITOR 1,5"/VGA 1GB DDR 63 BITS / TECLADO / MOUSE / CX SOM, com tombamento nº 318.622-8, 318.623-5, 318.624-2, 318.625-9, 318.626-6, 318.627-3, 318.628-0, 318.629-7, 318.630-7, 318.631-4, no valor unitário de R$ 3,690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais) e valor global de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Juliana Maria dos Santos/Coordenadora de Disciplina da CIAP. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000269/2023-43. Termo de Doação nº 4.0269.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motoniveladora, com cabine fechada e ar condicionado, motor diesel, 196 HP, tração 6x4, Marca XCMG, Modelo GR1803BR, CHASSI: XUG01803PPPB02066, tombamento nº 319.483-8, no valor de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). RECURSOS: o PTRES 207827 - 15.244.2217.00SX.7017 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PI:71270007SE7 - Emenda Bancada de Sergipe - sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Laerte Gomes de Andrade/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0109.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA KARUAJE ALDEIA KARUAZU POVOADO CAMPINHOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede no município de Pariconha/AL, inscrita no CNPJ de n°. 05.620.452/0001-90, como donatária. OBJETO: 100 (cem) Kits Agrícolas, patrimônios do nº 290.653-1 ao nº 290.752-5, no valor unitário de R$ 1.200,78 (um mil, duzentos reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 120.078,00 (cento e vinte mil e setenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, PAULO CESAR SOARES DE ARAUJO, portador do CPF nº889.186.704-78. Presidente. Processo n.º 59550.000231/2023-34. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0102.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o INSTITUO TECNOLÓGICO E SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - ITESCAM, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ de n°.23.871.396/0001-48, como donatário. OBJETO: 214 (duzentos e quatorze) Kits Agrícolas, patrimônios nº 290.439-5 ao nº 290.652-4, no valor unitário de R$ 1.200,78 (um mil, duzentos reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 256.966,92 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ RONALDO SANTOS DE SOUZA, portador do CPF nº 505.110.764-87. Presidente. Processo n.º 59550.000448/2023-44 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.486.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engefort Construtora E Empreendimentos Ltda. Processo nº 59580.001170/2021-11. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 11/07/2023 para 11/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 253, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 7 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho - Representante legal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000258/2023-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0127.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de AUGUSTINÓPOLIS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 05 (cinco) tendas piramidais de 36m², tombamentos nº 301.376-6, 301.377-3, 301.378-0, 301.379-7 e 301.380-7, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000259/2023-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0134.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ARRAIAS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 05 (cinco) tendas piramidais de 36m², tombamentos nº 301.371-1, 301.372-8, 301.373-5, 301.374-2 e 301.375-9, e 01 (uma) balança eletrônica de 150 kg, nº de série 93446, tombamento nº 300.896-0, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 16.554,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). DATA DA ASS I N AT U R A : 19/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000257/2023-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0140.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de GUARAÍ - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 05 (cinco) tendas piramidais de 36m², tombamentos nº 301.398-6, 301.399-3, 301.400-4, 301.401-1 e 301.402-8, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000188/2023-42-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0145.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de AXIXA DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO:01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803LPPB01993, tombamento nº 301.284-4, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000192/2023-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0150.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de BABAÇULÂNDIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) retroescavadeira, chassi nº XUG08703LPPA01141, tombamento nº 301.267-9, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 378.892,76 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.