DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100138 138 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 vol I e II O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 214/2023, HOMOLOGA Pregão Eletrônico - PE nº 012/2023, tipo menor preço por grupo a pessoa jurídica abaixo relacionada: - RENATA YUMI TAKAHASHI MARTINS, inscrita sob o CNPJ nº 46.613.430/0001-80, vencedora do grupo 1 no valor total de R$ 11.937,15 (onze mil, novecentos e trinta e sete reais e quinze centavos); e grupo 2 no valor total de R$ 458,58 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) cujo objeto é a aquisição de toner/refil/cartucho de tinta e cilindros para impressoras para atender a demanda pelo período de 10 (doze) meses para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por terem apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia dos grupos acima citados. Manaus, 4 de julho de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.018/2023. Processo Administrativo n.045/2023. Pregão Eletrônico n.003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plaquetas de identificação patrimonial em alumínio, conforme medidas aproximadas constante no item 3 do Termo de Referência, para atender as necessidades do Coren-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contratado: R2W GRÁFICA E EDITORA - EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.12.650.908/0001-20. Valor Total: R$ 1.392,00. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926587 PAD N°. 117/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais para estruturação física do Departamento de Tecnologia da Informação - T.I., visando suprir as necessidades do Coren-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 20 de julho de 2023. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 014/2019, firmado em 01/07/2019, com a empresa F. Rocha & Cia LTDA, CNPJ n. 73.882.136/0002-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 01/07/2024 e reajuste de 3,74% pelo INPC; Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei n. 8.666/93; Processo: 007/2019; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis; Valor tota estimado: R$ 24.212,92. Nota de Empenho n. 708 de 27/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pelo Contratado, Sra. Marines Hatori da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2022, firmado em 13/07/2022, com a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ n. 69.034.668/0001- 56. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 13/07/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Processo: 022/2021; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.046.001 - Auxílio Alimentação / Refeição; Valor Global estimado: R$ 272.976,00. Nota de Empenho n. 651 de 07/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sra. Giovana Vieira Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2022, firmado em 13/07/2022, com a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ n. 69.034.668/0001- 56. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 13/07/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Processo: 022/2021; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.046.001 - Auxílio Alimentação / Refeição; Valor Global estimado: R$ 381.765,96. Nota de Empenho n. 652 de 07/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sra. Giovana Vieira Alves. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO CONVITE COREN-PB Nº 43354752/2023 O PREZADO (a) SENHOR (a), LORENA FREITAS SOUTO ARAÚJO; Venho por meio deste, convidá-la a comparecer no dia 26/07/2023 às 15:30 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 114 da Resolução Cofen n° 370/2010, com o objetivo de participar da sessão JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 2708/2020. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente Convite produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 26 de junho de 2023 RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO Presidente do COREN-PB EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 43354748/2023 O PREZADO (a) SENHOR (a), ANA CLAUDIA DE SOUZA; venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 26/07/2023 às 13:15 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO.; Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 26 de junho de 2023 RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO Presidente do COREN-PB EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 43354749/2023 O PREZADO (a) SENHOR (a), ANA KELLY SILVERIO DOS ANJOS LIMA; venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 26/07/2023 às 13:15 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 5290/2021.; Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 26 de junho de 2023 RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO Presidente do COREN-PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 38/2023. Contrato 04/2023. Objeto: prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.003. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 18.07.2023. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2023 - SRP. Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526. Objeto: formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, destinada à contratação de solução em gestão arquivística envolvendo tecnologia da informação para a prestação de serviços de licença e uso de software, fornecimento de software para captura, indexação, consulta de imagem, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens de digitalização, gerenciamento eletrônico de banco de dados, armazenamento de informações além de customização de sistema de gerenciamento de documentos. Valor da Ata: R$ 527.445,00 (quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras e no portal pncp.gov.br. Empresa Vencedora: G TRIGUEIRO BRASIL SERVICOS TECNOLO G I CO S LTDA ME, CNPJ 08.336.975/0001-05. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Aditivo ao Contrato nº 01/2018. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 5/2021, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta - Alterações. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 10/07/2023 a 09/07/2028, referente a 60 meses. O valor anual do contrato passa a ser R$ 9.000,00 (nove mil reais), referente aumento de 25% (vinte e cinco por cento), resultando no valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Contratada: Alexandra Mara de Aquino Feitosa Souza, CPF 779.XXX.714-72. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.021. Autorizado em 10 de julho de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP - UASG 926526 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, localizado na Av. das Gardênias, 1805, Lagoa Nova, Conjunto Mirassol - CEP. 59077-030, Natal-RN - telefone: (84) 99802-0862, TORNA PÚBLICO a adjudicação e homologação do certame licitatório referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, cujo objeto é a formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇO S , destinada à contratação de solução em gestão arquivística envolvendo tecnologia da informação para a prestação de serviços de licença e uso de software, fornecimento de software para captura, indexação, consulta de imagem, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens de digitalização, gerenciamento eletrônico de banco de dados, armazenamento de informações além de customização de sistema de gerenciamento de documentos, que adjudica e homologa como vencedor (es) do certame a (s) empresa(s), G TRIGUEIRO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME, CNPJ 08.336.975/0001-05, com valor global de R$ 527.445,00 (quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). Natal/RN, 20 de julho de 2023. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U de 01 de junho de 2023, Seção 3, página 104, foi retificado. ONDE SE LÊ: Vigência Será de 5 (cinco) anos, 25 de maio de 2023 a 25 de maio de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, por meio de termo aditivo no limite de 10 (dez) anos. LEIA-SE: Vigência Será de 5 (cinco) anos, 25 de maio de 2023 a 25 de maio de 2028, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, por meio de termo aditivo no limite de 10 (dez) anos. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 818/2014 Contrato: 10° Termo Aditivo ao Contrato 07/2014 Contratado: Imperial Administradora e Contabilidade ltda Objeto: Prorrogação contratual do prazo de vigência. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.0002.001 - Locação de Bens Imóveis Notas de Empenho: 1586/2023 Valor Global: 18.168,87 (dezoito mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04/07/2023.