DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 20 de julho de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PRTB O PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO, por seu Segundo Vice- Presidente da Comissão Executiva, anotado como Presidente do Diretório Nacional, com base em seu Estatuto, Artigos 17, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 42, Parágrafo único, e 43 do Estatuto do PRTB e em atendimento a determinação judicial (Petciv 0601743-21- 2022.3.00.000), para realização de novas eleições no prazo de 60 dias, conforme urgência e relevância justificada, nos termos do artigo 42, do Estatuto, vêm convocar seus membros Titulares e Suplentes, Delegados, Presidentes das Comissões Provisórias Regionais e Fundadores especialmente convidados, com direito a voto, para realização de CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIRETÓRIO NACIONAL, a ser realizada no dia 30 de julho de 2023, início às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Guarulhos, localizada na Avenida Guarulhos, nº 845, Guarulhos/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Eleição e posse da nova composição do Diretório Nacional, Membros Titulares e Suplentes, Comissão Executiva Nacional e Delegados. OBS.: A inscrição da chapa deverá ser formulada com seus respectivos dados completos, nos termos do artigo 44, do Estatuto e enviado por e-mail: [email protected] e original entregue no inicio da convenção. Brasília, 20 de julho de 2023. MURAD KARABACHIAN Segundo Vice-Presidente SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2018 PARTES. SEBRAE/DF e CONTACTE TELEATENDIMENTO LTDA. OBJETO: Repactuação do valor contratual. VALOR: Considerando o disposto na 2ª cláusula - Do custo, o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.758.071,74 (um milhão setecentos e cinquenta e oito mil e setenta e um reais e vinte e oito centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela CONTACTE TELEATENDIMENTO LTDA - Francisca Maria Calcagnotto Metelo. Data de Assinatura: 05/07/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1477/2022 - Contrato de Prest. de Serviços nº 009/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/SP. Objeto: Prestação de serviços, de fornecimento de produtos educacionais de formação inicial e continuada, sob demanda, com o intuito de promover capacitação técnica- educacional dos clientes da área de agronegócios, pertencentes aos diversos segmentos, estabelecidos no Estado de São Paulo, atendidos pelo SEBRAE-SP. Vigência 36 meses. Valor: R$ 45.415.010,00. Data de assinatura: 20/07/2023. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: MARIO ANTONIO DE MORAES BIRAL e SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 245/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 088/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MENDES & BUENO BUFFET E EVENTOS EIRELLI-EPP. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de setembro de 2023 e vencimento em 27 de setembro de 2024. Valor do aditivo: R$ 303.031,02. Data de assinatura: 18/07/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, FRANKLIN FERREIRA MENDES. AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 Espécie: PROCESSO 0525/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. O SEBRAE-SP torna público que o edital de chamamento público em epígrafe foi suspenso SINE DIE. Os interessados deverão acompanhar a reabertura no portal do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-de- servicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar edital 001/2022. Em, 20 de julho de 2023. MANOELLI PURCINO Gestão de Relacionamento Com Fornecedores AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo 484/2022 A Comissão Permanente de Licitações do SEBRAE-SP torna público que, analisadas as propostas técnicas das licitantes habilitadas, chegaram aos seguintes resultados: KPMG CONSULTORIA LTDA, pontuação total 251, HABILITADA. Destacamos que as licitantes BERKAN AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA, pontuação total 185, IRKONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, pontuação total 33 e ICTS GLOBAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS LTDA, pontuação total 22 foram DESCLASSIFICADAS, por não atingirem a pontuação mínima estabelecida no edital e seus anexos. Desta forma, a partir deste momento, fica aberto o regular prazo recursal. A análise dos documentos constantes da proposta técnica está autuada ao processo e, assim como a íntegra do presente resultado, poderão ser obtidas no portal do SEBRAE (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 20 de julho de 2023. ROBSON KALLAI Comissão de Licitações SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº 737/2023 O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato SAME/FM, torna público que será realizada Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2023 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAl, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços contínuo de manutenção dos relógios de ponto - MARCA RWTECH - MODELO IPOINTLINE BIOPROX-C, para atender às necessidades desta Autarquia, pelo período de 12 meses, prorrogável, se necessário, até o limite legal, desde que sejam mantidas as vantagens econômicas para a Administração Pública, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II do Edital). ENCERRAMENTO: 08/08/2023 as 10h00min. ABERTURA DA SESSÃO: 08/08/2023 as 10h00min. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, localizada na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe - 2º andar - sala 0205 - Francisco Morato/sp (Paço Municipal Ricardo Suffredini da Costa - Kito), bastando trazer mídia para gravação ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected], qualquer informação poderá ser obtida pelo tel. (11) 4489-8926. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 019/2023 -TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens e turismo, nacional e internacional, individual ou em grupo, compreendendo transporte aéreo, hospedagem, traslado, locação de veículos, assistência de viagem internacional, intermunicipal e demais atividades exercidas pelas agências de turismo; considerando a abrangência dos serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamentos com disponibilização de sistema de gestão online integrado às companhias aéreas e redes hoteleira para operar o referido objeto, com regime de não exclusividade, visando atender às necessidades do Senac Minas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 02/08/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 02/08/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 020/2023 - TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia, visando a pintura total, interna e externa da Unidade do Senac Minas - localizada na Avenida JK, 1285 - Vila Bretas, Governador Valadares/MG, conforme especificações constantes no documento e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 14hs do dia 02/08/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 14hs dia 02/08/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará, no dia 08 de agosto de 2023 às 09h30min, licitação na modalidade concorrência técnica e preço, cujo objeto é a Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em live marketing (marketing de experiência/promocional) para prestação de serviços, sob demanda, de planejamento, conceituação criativa, concepção de peças promocionais, produção e logística de ações promocionais, gestão, organização, coordenação, operacionalização, assessoria e acompanhamento de iniciativas próprias ou de terceiros ou patrocinadas, direcionadas aos públicos interno e externo de interesse do SESCOOP, para promoção institucional do cooperativismo, contemplando as marcas do Sistema OCB, em qualquer localidade do país, por 12 (doze) meses, de acordo com o previsto no edital e seus anexos. A contratação dar- se-á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 21/07/2023, no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/licitacoes- contratos/ FABIANA M. PRATES LEAL Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 SENAI/MS Aquisição por compra única de Equipamentos de Cozinha e Bebedouro de Coluna. Data de abertura: 31/07/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 SENAI/MS Aquisição por compra única de Equipamentos de Automação. Data de abertura: 31/07/2023 às 10hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro