DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100163 163 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessidades do SAAE deste Município de Cocos-BA, de acordo com as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA. A entrega e abertura das propostas será no dia 03 de agosto de 2023, às 08h00m, na sede do SAAE, situada na Rua Rui Barbosa, SN, Centro, Côcos - BA. O Edital encontra se disponível no endereço eletrônico do Município http://www.cocos.ba.gov.br/ demais informações no endereço acima ou pelo telefone (77) 3489-1008. Cocos - BA, 20 de julho de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 009/2023, cujo objeto contratação de empresa para requalificação da Praça do Açudinho no município de Conceição do Coité - BA Após prazo recursal, fica a empresa, RAMOS & ARAUJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 26.393.072/0001-30: com o valor global de R$ 448.633,28 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Proceda às formalidades, Conceição do Coité - BA, 20 de julho de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, no dia 07 de agosto de 2023, às 08:30h, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de construção para revitalização da Praça da Rua Nova (Menor) no Município de Conceição da Feira/Ba, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br ou através do e-mail: [email protected] no período de 24 a 07/08/2023, das 08h00 às 12h00. CPL Em 20 de julho de 2023. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a republicação do Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual para o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e produto de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crisópolis/Ba. Abertura dia 02/08/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, a Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como substituição de peças quando necessário em máquinas e veículos que servem a esta secretaria. Abertura dia 03/08/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 20 de julho de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de Empresa do ramo de Engenharia e Urbanismo Especializada na Prestação de Serviços Técnicos NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO E PROJETOS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, incluindo Documentos Técnicos, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudo Técnico Preliminar, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços, Memorial de Cálculo, e Cronograma Físico-Financeiro para as obras no município de Cruz das Almas, em Lote único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 24/07/2023 às 09hs00min até 26/07/2023 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 84.489,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). BASE L EG A L : ART. 75, INCISO I e II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documetnos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 20 de julho de 2023. A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1344/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1344/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 053/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, para atendimento da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde, do município de Cruz das Almas/BA, na data de 03/08/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1489/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1489/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 059/2023, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, bem como prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do município de Cruz das Almas/Ba, na data de 03/08/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n° 099/2023, Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, para fornecimento de materiais elétricos e outros correlatos, destinados a suprir as demandas de manutenção e reparos, das Secretarias, na sede e interior do Município de Curaçá-BA. Abertura da sessão: 02 de agosto de 2023, às 9h00min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2023. Curaçá/BA, 20 de julho de 2023 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 CREDENCIAMENTO n° 003/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CGT - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CGT - CNPJ: 17.405.976/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em neuropediatra, conforme Edital e Anexos, conforme edital e anexos. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PERÍODO: 18/07/2023 à 18/07/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Nº Processo: 000189/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material pedagógico complementar e de inclusão destinados as escolas que compõem o Sistema Municipal de Ensino do Município de Gov. Mangabeira-BA, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 03. Edital 047/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 19 de julho de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1458 de 22 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059-23PE-PMG em 03/08/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE - ALMOÇO OU JANTAR (À LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA." O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1011589 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9-9976-2035, email: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 20/07/2023. JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1454 de 22 de MAIO de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061-23PE-PMG em 08/08/2023 às 09horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 277/20082 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL-PAM.'' O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1010201e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 20/07/2023. MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO