DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.911908/2023-63, resolve: Nº 617 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, código de vaga 867680, ocupado por PHILIPPE CHAVES ALVES, matrículas 12826-0/UFV e 3130113-7/Siape, a contar de 21 de julho de 2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 429, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei no 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo no 23102.002188/2023-82, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCELO DE CASTRO ENDSON, matrícula SIAPE no 2112, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 4, lotado na Gerência de Sistemas da I n f o r m a ç ã o / DT I C . Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 23 de maio de 2023. JOSÉ DA COSTA FILHO DESPACHO UNIRIO Nº 515, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Coordenadorias, de acordo com a carta de dispensa do servidor, de 21/06/2023, e com o Ofício SCRP nº 224/2023, usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA, CPF nº .205- 34, matrícula SIAPE nº 0308, de exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CRI). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 516, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Coordenadorias, de acordo com a solicitação do Gabinete do Reitor e com o Ofício SCRP nº 224/2023, usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .342-49, SIAPE nº 2550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na classe de Associado nível 02, da Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Doutorado em Artes Cênicas, do Centro de Letras e Artes (CLA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 518, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Coordenadorias, de acordo com a solicitação do Gabinete do Reitor e com o Ofício SCRP nº 224/2023, usando das atribuições regimentais e estatutárias,resolve: Art. 1º Designar VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .342-49, SIAPE nº 2550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na classe de Associado nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenadora de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CRI). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U. JOSE DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.991, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; resolve: Art. 1º Retificar o anexo da Portaria de Pessoal UFU nº 3821, de 07 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 10/07/2023, Seção 2, página 39, da seguinte forma: Onde se lê: "IQUFU - Santa Mônica; Leia-se: "IQUFU - Monte Carmelo". RENAN BILLA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 4.045 - Art. 1º Dispensar Marcelo Soares Pereira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 0413595, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 21 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2890/2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2021, Edição 137, Seção 2, página 45. Nº 4.046 - Art. 1º Designar Astrogildo Fernandes da Silva Junior, Matrícula SIAPE Nº 1896071, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 21 de julho de 2023, em substituição a Marcelo Soares Pereira da Silva. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 21 de julho de 2023 e término previsto para 20 de julho de 2025. Nº 4.047 - Art. 1º Designar Rudgheri Marques Martins Fontes, Matrícula SIAPE nº 3863179, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (CD-4), a partir de 21 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4141/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 47. Nº 4.049 - Art. 1º Dispensar Mara Regina do Nascimento, Matrícula SIAPE Nº 1332123, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História do Instituto de História (FCC/FUC), a partir de 23 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2894/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2021, Edição 138, Seção 2, página 37. Nº 4.050 - Art. 1º Designar Guilherme Amaral Luz, Matrícula SIAPE Nº 1465193, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História do Instituto de História (FCC/FUC), a partir de 23 de julho de 2023, em substituição a Mara Regina do Nascimento. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 23 de julho de 2023 e término previsto para 22 de julho de 2025. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO, publicado no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 2023, Seção 2, página 36, que autoriza o afastamento do país do servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de julho a 1º de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.054610/2023-76", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a 1º de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.054610/2023-76". R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO, publicado no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 2023, Seção 2, página 36, que autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO ANDRÉ SILVESTRE DA SILVA, onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de julho a 1º de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.054610/2023-76", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a 1º de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.054610/2023-76". Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.183, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100253/2023-31, resolve: Designar MAURICIO NOVAES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1179599, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.184, 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100253/2023-31, resolve: Designar ANIELLO MIRANDA AUFIERO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1090186, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.190, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.100853/2023-18, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar 5 de julho de 2023, CAROLINE PRISCILA SOARES, CPF nº *.394.421-, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Terceirização, Transporte e Patrimônio, código CCE 1.05, da Divisão de Material e Patrimônio da Coordenação de Terceirização, Transporte e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Orçamento e Administração desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.191, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor, com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta a choques adversos nas cadeias produtivas que pressionam a inflação, considerados os impactos sobre segurança alimentar e energética, instituído pelo Decreto nº 11.597, de 12 de julho de 2023: do Ministério da Fazenda, um dos quais o presidirá: titular: Cristina Fróes de Borja Reis; suplente: Thalita Ferreira de Oliveira; titular: Gilson Alceu Bittencourt; e suplente: Mônica Avelar Antunes Neto da Casa Civil: titular: Pedro Quaresma de Araujo; e suplente: Carolina Grottera Ministério da Agricultura e Pecuária: titular: Luis Eduardo Pacifici Rangel; e suplente: Nelson de Andrade Júnior; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: titular: Bruno César Prosdocimi Nunes; e