DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023 Educação Escolar Indígena 1. Formação da sociedade brasileira: os indígenas, os portugueses, os africanos, os imigrantes. As questões étnico-raciais e as diferentes manifestações culturais. 2. Princípios da Educação Indígena: memórias históricas; identidades étnicas; valorização de suas línguas e ciências; centralidade do território. 3. A organização social e política no contexto indígena: 3.1. Os povos indígenas no Ceará; 3.2. Dados e informações gerais sobre os povos; 3.3. Organizações do movimento indígena do Ceará; 3.4. Manifestações culturais, festas tradicionais e agendas de mobilizações dos povos indígenas no Ceará. 4. Interculturalidade e as políticas educacionais interculturais iniciadas com a Constituição brasileira de 1988. 5. Legislação da Educação Escolar Indígena 5.1. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, artigos 78 e 79). 5.2. Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. 5.3. Educação para as Relações Étnico-Raciais (Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008); 5.4. Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. 5.5. Resolução CNE/CEB nº 1, de 7 de janeiro de 2015, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. 5.6. Resolução CEE nº 382/2003, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Escola Indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências. 5.7. Resolução CEE nº 447/2013, que altera dispositivos da Resolução CEC nº 382/2003, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Escola Indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências. 5.8. Lei Estadual nº 17.165, de 02 de janeiro de 2020, que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no estado do Ceará. Nível: Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) Área: Todas as áreas relacionadas com este nível de ensino. Conhecimentos Específicos – Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) – Ciências da Natureza 1. Água (composição, ciclo e importância); 2. Ar (propriedades, poluição e importância); 3. Ecologia (conceitos básicos: biosfera, ecossistemas, habitat, nicho ecológico, população, comunidade e noções de Educação Ambiental). 4. Recursos naturais renováveis e não renováveis. 5. Saúde e higiene. 6. Os seres vivos: características, classificação e evolução. 7. Noções de tempo e de espaço: grandezas físicas; medidas de tempo, comprimento, massa, corrente elétrica e temperatura; sistemas de unidades e sistema internacional de unidades; notação científica; algarismos significativos, ordens de grandeza. Escalas e gráficos; noções de vetores; grandezas escalares e vetoriais. 8. Matéria e energia: Propriedades da matéria. Substâncias e misturas. Estados físicos da matéria. Conhecimentos Específicos – Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) – Ciências Humanas 1. Transformações culturais: Renascimento e Reforma. Transformações políticas. 2. Cultura, cotidiano, relações sociais e de poder, gênero, etnia. 3. Memória, oralidade e cotidiano no ensino de História. 4. Escravidão e resistência negra e indígena no Brasil e Ceará Colonial. 5. Cultura e religiosidade indígena no Brasil e Ceará Colonial. 6. Movimento de independência no Brasil e Ceará Colonial. 7. Espaço geográfico da aldeia, do território e de outros territórios cearenses. 8. Espaço geográfico cearense: natureza, sociedade e situação ambiental, espaço natural, espaço construído. 9. Questões ambientais no passado e no presente. 10. Mudanças Climáticas. 11. Geografia Política: as fronteiras e as formas de apropriação política do espaço (conflitos territoriais). 12. Relações de trabalho no campo e na cidade. 13. Movimentos migratórios. 14. Sociedade, lugar e paisagem no ensino da Geografia. Conhecimentos Específicos – Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) – Matemática 1. Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação (classe e inclusão de classes), construção de sequências; 2. Sistema de numeração decimal: operações com números naturais, inteiros, racionais e reais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); 3. Resolução de problemas envolvendo números naturais, inteiros, fracionários e reais; 4. Divisibilidade: regras de divisibilidade, resolução de problemas e fatoração; 5. Expressões numéricas envolvendo as quatro operações (adição, subtração, multiplicação e divisão); 6. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC): processos e resoluções de problemas; 7. Unidade de: comprimento; área; volume; capacidade; massa; e tempo; 8. Principais figuras geométricas planas: cálculo do perímetro e da área; 9. Reta, segmento de reta e semirreta; 10. Problemas relacionados com assuntos deste programa. Nível: Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e Ensino Médio Conhecimentos Específicos - Ciências da Natureza 1. Importância e características dos seres vivos. 2. Características dos animais vertebrados e invertebrados. 3. Angiospermas e gimnospermas. 4. Anatomia e fisiologia humana. 5. Manipulação e uso de plantas, tinturas, flores e frutas. 6. A alimentação e a relação com a saúde. 7. Água e sais minerais, carboidratos; lipídios; proteínas e enzimas; ácidos nucleicos e vitaminas. 8. A célula e seus aspectos gerais. 9. Características e fases de desenvolvimento embrionário. 10. Origem, características e classificação dos tecidos animais e vegetais. 11. Biodiversidade: os sistemas de classificação dos seres vivos e regras de nomenclatura. 12. Cadeias e teias alimentares. 13. Desequilíbrios ambientais e Conservação ambiental. 14. Trabalho e sustentabilidade socioambiental. 15. Propriedades da matéria: substância, mistura, fenômeno e reação química. 16. Estrutura e propriedades da matéria: elementos químicos e tabela periódica. 17. Bases. 18. Medidas e tratamento dimensional. 19. Trabalho. 20. Energia. 21. Quantidade de movimento e Leis de Conservação; 22. Estática. 23. Gravitação. 24. Hidrostática. 25. Temperatura e calor. 26. Ondas e óptica. 27. Eletricidade. 28. Eletromagnetismo.