DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05830968/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0429-87, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA- TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 318.628.840/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (AGF) de nº 01/2023 publicado no D.O.E de 06/ 06/2023 e de acordo com o processo nº 01272200/2023 com fundamentação legal baseado no Art. 65, inciso 1, linea b, parágrafo primeiro e regulamentado na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar referente ao contrato . 05/2023 , da EEMTI SALES CAMPOS , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 1.067,04 ( HUM MIL E SESSENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS ), que representa 1,8849.% ( hum, oitenta e oito e quarenta e nove por cento ) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 55.543,49 ( CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de JULHO de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 01 - MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA, 02- XXXX. Fortaleza, 17 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05955566/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428- 04 , Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcelo Henrique Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTA- LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 05955566/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA - AGF, da EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.65350 (Dezessete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.Fortaleza, 17 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05004480/2023 I - ESPÉCIE: 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Antonio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: E S F COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado noDOEde04/05/2023 e de acordo com o Processo nº 05004480/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição..; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 23.536,83 (Vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), que representa 24,99 % (Vinte e quatro, vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 1(Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE, ELANO SIQUEIRA FIUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ D. DO N. SANTOS, 02 - RAYANE DE SOUZA ARAÚJO. Fortaleza, 17 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05469866/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, FORTALEZA-CEARÁ, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPALC COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.185.231/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(o) FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº002/2021, publicado no DOE de 14/07/2021 e de acordo com o processo nº05469866/2023 e regulamentado no Art.57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor, da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 365 (trezentos sessenta e cinco ), dias, a partir de 14/07/2023 até 12/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA, 02 -MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 10 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05693553/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, CREDE 1- Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAU , inscrita no CNPJ sob nº 39.778.621/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO;