DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05624543/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, neste ato presentado por seu Diretor geral, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.251.662/0001-16, neste ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com fundamento na carta convite de nº 2023/006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12 .339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Alfredo Menezes Torres CONTRA- TADA - Francisco Rodrigues de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2 - CRISTIANE MARQUES DE PAULA, Fortaleza 03 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06040537/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001- 46, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19618 e Termo de Participação nº 2023/0023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.217,00 (Hum mil e duzentos e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 2 - CLAUDENICE SOARES GOMES 2 - SHEILA SOARES GOMES, Fortaleza 03 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05877239/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dione Maria Bezerra Pessoa - CREDE 09 - Município de Pacajus/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 08.325.226/0001-74 - município de Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. PAULO EDUARDO FREIXE- DELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DA EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19023 e Termo de Participação 20230011 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, e suas alterações FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,50 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA - PAULO EDUARDO FREIXEDELO e TESTEMUNHAS: 1 - GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO 2 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, Fortaleza 03 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03966382/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Julio Braga, n°101, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone 85 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob n°13.644.785/0001 -87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°2023/00004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 04/2023 e Termo de Participação n°2023/00004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (Cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000 0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Thamyres Lima Maia Sobreira, 02- Silvia Helena Farias Freire. Fortaleza, 13 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06123459/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, estabelecida a Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5674, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464- 60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.179.057.0001-99, representado neste ato pelo Sr. Erike da Silva Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.433,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE – Erike da Silva Forte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSÉ MARTINS, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR