DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023 nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 330 (trezentos e trinta dias) dias a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o objeto do presente Contrato, será efetuado de forma ininterrupta, no período de 300 (trezentos) dias, a partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 10.252,00 (dez mil duzentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.55000.1 - 395150. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Eudmar de Almeida,CONTRATADA-Carlos Eliell da Silva Rego e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01914210/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0292-98, situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, S/N, Bairro Centro, Distrito de Croatá, no Município São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.670-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.314.450/0001-97, com sede à Rua Anacleto De Sousa Maia, N° 1131, Bairro Buriti, Município Pacajus - CE, CEP 62.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ester Albino Vitoriano. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECONTRUÇÃO DE REFEITORIO- VINCULADO AO PROCESSO VIPROC: 01914210/2023 na EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.439,05 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.54400.1 - 379010 (2023). DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE - Ester Albino Vitoriano, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Emanuele dos Santos França, 02 - José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 11 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05659916/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO REIS, Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Secretaria Geral, Sra. EVILAZIA DA SILVA LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 ,neste ato representada pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referencia em anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18462 e Termo de Participação nº 20230014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.012,20 (cinco mil e doze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. . DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023 SIGNATÁ- RIOS: CONTRATANTE-EVILAZIA DA SILVA LIMA,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Gleidstone Ferreira da Silva 02-José Robson C da Silva. Fortaleza, 12 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02731098/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FREI POLICARPO – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS - ME , inscrita no CNPJ sob Nº. 28.880.174/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 2023014, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023014 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINA- TURA: 25 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE - Sr. Bruno Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fábio Silva Braga, 02- Rubens Castro Silva. Fortaleza, 04 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04744391/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denomi- nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE AUDIO, VÍDEO E FOTO – MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORA- MENTO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20313 e Termo de Participação nº 20230023 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.471,44 (Cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO, 02- ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 13 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR