DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256

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O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELDEVAN NASCIMENTO SILVA, inscrito sob o CPF de nº 009.XXX.XXX-73, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, na Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 10 de maio de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:C06E415A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA. A CPL torna público o resultado de julgamento das propostas de preços do processo acima numerado, conforme a seguir. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ME ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; OCTHA ENGENHARIA LTDA; JALES ENGENHARIA LTDA-ME; MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA; DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA e CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA. EMPRESA VENCEDORA: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu- Ce.

Em, 21 de julho de 2023.

ANTÔNIO SUDERLÂNGIO LOPES DE MENDONÇA
Presidente em exercício da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E0B2CED9

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 168/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo único do art. 3º e 4º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao servidor público, HUDSON BRENO DA SILVA ELOI, Assessor Governamental de Planejamento, lotado na Secretaria da Educação, portador do RG nº: 20080149922 CPF nº: 062.582.693-03, matricula nº: 66495, residente na Rua Joao Lourenço Colares, nº 156, Areias I - em Iguatu/CE, ajuda de custo no valor de R$ 412,64(quatrocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), para custeio de despesa decorrente de hospedagem e passagem rodoviária para o trecho Iguatu/Fortaleza/Iguatu, onde participou do evento FEEP – Fórum Executivo de Educação Publica, nos dias 06 e 07 de julho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação - SME. .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE JULHO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E3D277AC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 160/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, MARCOS VINICIUS RIBEIRO BEZERRA, Agente Administrativo, portador do RG nº: 2004029085539 CPF nº: 048.483.003-12, matricula nº: 44147, residente na Rua Edson Correia Braga, n 50 em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para participar do 1º Encontro Regional da Undime/CE 2023, no dia 22 de Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação - SME.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F9430044

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 161/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE: